Procedimento Comum Cível 5007070-46.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 412.060,99

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF Cível de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 12

Partes do Processo

ELKEM PARTICIPACOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL

OAB/ES 005875·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE FERNANDES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2

27/02/2026, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

27/02/2026, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 30

09/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 30

06/02/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 30

05/02/2026, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/02/2026, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

05/02/2026, 17:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

06/12/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência Tácita

20/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 23

12/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 23

11/11/2025, 02:00

Julgado procedente o pedido

10/11/2025, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2025, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2025, 09:40

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 19:05

Todas as movimentações(36)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2

27/02/2026, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

27/02/2026, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 30

09/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 30

06/02/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 30

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 18:25

SENTENÇA

•10/11/2025, 09:40

05/02/2026, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/02/2026, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

05/02/2026, 17:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

06/12/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência Tácita

20/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 23

12/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 23

11/11/2025, 02:00

Julgado procedente o pedido

10/11/2025, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2025, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2025, 09:40

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 19:05

Juntada de Petição

12/06/2025, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

12/06/2025, 18:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

05/06/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15

27/05/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15

26/05/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007070-46.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ELKEM PARTICIPACOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL (OAB ES005875) ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica intimada a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e documentos apresentados, oportunidade em que também deverá especificar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade.

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/05/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2025, 16:24

Juntada de Petição

25/05/2025, 16:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/04/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

05/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/03/2025, 19:09

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/03/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 15:31

Determinada a citação

28/03/2025, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 14:08

Juntada de Petição

27/03/2025, 14:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/03/2025, 12:40

Distribuído por sorteio

20/03/2025, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2025, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 15:31