Apelação Cível 5000645-64.2020.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2023

Valor da Causa

R$ 195.000,00

Órgão julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Federal de Niterói 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARLY GOMES DOS SANTOS

CPF

Reu

SANDRA MARIA GOMES DOS SANTOS

CPF

Reu

WALTER ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

RAMON FOLHADELLA BATTAGLIA

OAB/RJ 229075·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

22/06/2023, 13:32

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

22/06/2023, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

21/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

16/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19

07/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 19:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2023, 18:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

26/04/2023, 18:11

Sentença confirmada - por unanimidade

25/04/2023, 16:19

Juntado(a)

12/04/2023, 09:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>

24/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>

24/03/2023, 02:00

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

22/06/2023, 13:32

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

22/06/2023, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

21/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

16/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19

Documentos

ACÓRDÃO

•26/04/2023, 18:11

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 16:19

07/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 19:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2023, 18:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

26/04/2023, 18:11

Sentença confirmada - por unanimidade

25/04/2023, 16:19

Juntado(a)

12/04/2023, 09:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>

24/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>

24/03/2023, 02:00

Juntada de certidão

23/03/2023, 12:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2023

23/03/2023, 12:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 465

23/03/2023, 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/03/2023, 10:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

23/03/2023, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

14/02/2023, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

14/02/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/02/2023, 13:45

Distribuído por sorteio

06/02/2023, 13:43