Execução Fiscal 5047663-84.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2020

Valor da Causa

R$ 2.808.263,92

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TIM S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

IARA SILVA DIAS

CPF·Representa: Autor

ERNESTO JOHANNES TROUW

OAB/RJ 121095·CPF·Representa: Réu

FABIO FRAGA GONCALVES

OAB/RJ 117404·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/07/2025, 13:29

Despacho

11/07/2025, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

25/06/2025, 14:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

15/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

30/05/2025, 22:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 69

27/05/2025, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 69

26/05/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5047663-84.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: TIM S A ADVOGADO(A): FABIO FRAGA GONCALVES (OAB RJ117404) ADVOGADO(A): ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de concessão de prazo de 10 dias úteis requerido no Evento 65.1, para juntada do comprovante de autenticidade emitido pela SUSEP aos presentes autos. Atendido, intime-se a exequente para manifestação.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2025, 18:56

Despacho

25/05/2025, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 07:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/05/2025, 07:04

Todas as movimentações(78)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/07/2025, 13:29

Despacho

11/07/2025, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

25/06/2025, 14:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2025, 18:56

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17/06/2025, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

15/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

30/05/2025, 22:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 69

27/05/2025, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 69

26/05/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5047663-84.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: TIM S A ADVOGADO(A): FABIO FRAGA GONCALVES (OAB RJ117404) ADVOGADO(A): ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de concessão de prazo de 10 dias úteis requerido no Evento 65.1, para juntada do comprovante de autenticidade emitido pela SUSEP aos presentes autos. Atendido, intime-se a exequente para manifestação.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2025, 18:56

Despacho

25/05/2025, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 07:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/05/2025, 07:04

Juntada de Petição

20/05/2025, 12:09

Juntada de Petição

09/05/2025, 14:55

Juntada de Petição

07/05/2025, 17:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

31/07/2021, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

20/07/2021, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/07/2021, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/07/2021, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

09/07/2021, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2021, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2021, 14:27

Decisão interlocutória

08/07/2021, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2021, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

25/06/2021, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

04/06/2021, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

02/06/2021, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/06/2021, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021, 11:39

Despacho

01/06/2021, 11:39

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2021, 11:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

28/05/2021, 01:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

20/05/2021, 17:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

14/05/2021, 03:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/05/2021, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/05/2021, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 14:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

25/04/2021, 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/04/2021, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/04/2021, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 10:17

Juntada de certidão

22/04/2021, 10:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Juntada de certidão - 22/04/2021 10:15:14)

22/04/2021, 10:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/04/2021 10:10:45)

22/04/2021, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 10:10

Decisão interlocutória

22/04/2021, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/04/2021, 12:30

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2021, 12:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/04/2021, 12:25

Juntada de Petição

09/04/2021, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 20:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/03/2021, 20:18

Juntado(a)

16/03/2021, 20:17

Juntada de certidão

16/03/2021, 20:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

20/02/2021, 05:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

14/02/2021, 02:09

Intimação em Secretaria

09/02/2021, 19:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

09/02/2021, 13:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

08/02/2021, 10:26

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

29/01/2021, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

22/10/2020, 07:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

15/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/10/2020, 17:49

Determinada a intimação

02/10/2020, 17:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/10/2020, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/09/2020, 10:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

16/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/08/2020, 07:02

Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/08/2020, 07:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/08/2020, 15:16

Distribuído por sorteio

05/08/2020, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2021, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2021, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2021, 10:10

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2020, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2020, 07:01