Execução Fiscal 5034503-60.2018.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5034503-60.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/07/2025, 21:40

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025

26/07/2025, 21:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

22/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

18/06/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19

27/05/2025, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19

26/05/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034503-60.2018.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ABBAD, BARRETO, DOLABELLA E FIEL ADVOGADOS ASSOCIADOS (Assistido) ADVOGADO(A): EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB DF029190) SENTENÇA Desta forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e tendo em vista a inércia do Exequente em apresentar elementos para o efetivo prosseguimento do feito, JULGO EXTINTA a presente Execução, em face da prescrição intercorrente, com fundamento no que dispõe o artigo 40, caput, § 4º da Lei 6.830/80. Providencie a Secretaria o levantamento de eventual(is) constrição(ões) existente(s), devendo adotar as medidas de praxe cabíveis. Custas "ex lege". Sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. P. I.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/05/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/05/2025, 18:56

Declarada decadência ou prescrição

25/05/2025, 18:56

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 17:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/05/2025, 06:15

Documentos

SENTENÇA

•25/05/2025, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2018, 14:00

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

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