Cumprimento de sentença 5008581-04.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 15.904,57

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Federal de Niterói

Partes do Processo

CHARLENE DE SANTANA GAGO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NATHALIA PAPKE FEIL

OAB/RS 125081·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2025, 16:55

Transitado em Julgado

21/10/2025, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

21/10/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

11/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 64

03/10/2025, 02:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

02/10/2025, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

02/10/2025, 11:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 64

02/10/2025, 02:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2025, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2025, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2025, 19:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

20/08/2025, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

04/08/2025, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

04/08/2025, 10:22

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

21/10/2025, 16:55

Transitado em Julgado

21/10/2025, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

21/10/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

11/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 64

Documentos

SENTENÇA

•01/10/2025, 19:51

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2025, 02:50

03/10/2025, 02:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

02/10/2025, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

02/10/2025, 11:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 64

02/10/2025, 02:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2025, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2025, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2025, 19:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

20/08/2025, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

04/08/2025, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

04/08/2025, 10:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 54

04/08/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 54

01/08/2025, 02:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/08/2025, 02:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/08/2025, 02:33

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 02:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147331-34.2025.4.02.9666/TRF (CHARLENE DE SANTANA GAGO)

31/07/2025, 07:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/07/2025, 03:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510024384 processada no TRF2 com o no. 51473313420254029666/TRF (CHARLENE DE SANTANA GAGO)

01/07/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510024384

25/06/2025, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

12/06/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

04/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

27/05/2025, 09:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42

27/05/2025, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42

26/05/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5008581-04.2024.4.02.5102/RJ RELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO REQUERENTE: CHARLENE DE SANTANA GAGO ADVOGADO(A): NATHALIA PAPKE FEIL (OAB RS125081) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 25/05/2025 - Juntado(a)

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42

25/05/2025, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/05/2025, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/05/2025, 20:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510024384

25/05/2025, 20:09

Despacho

08/04/2025, 19:15

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 15:20

Juntada de Petição

04/04/2025, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

28/03/2025, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/03/2025, 23:59

Despacho

13/03/2025, 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2025, 22:40

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025, 16:02

Juntada de Petição

31/01/2025, 14:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

19/12/2024, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

19/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 13:58

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024

22/10/2024, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

22/10/2024, 01:13

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/10/2024, 04:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/09/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/09/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/09/2024, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/09/2024, 19:31

Julgado procedente o pedido

25/09/2024, 19:31

Conclusos para julgamento

06/09/2024, 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/09/2024, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/09/2024, 11:13

Determinada a intimação

04/09/2024, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2024, 00:20

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

03/09/2024, 13:55

Juntada de Petição

29/08/2024, 03:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/08/2024, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/08/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/08/2024, 17:40

Determinada a intimação

13/08/2024, 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2024, 23:41

Juntada de Dossiê Previdenciário

12/08/2024, 20:51

Juntada de peças digitalizadas

12/08/2024, 20:10

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 20:06

Distribuído por sorteio

12/08/2024, 19:30

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2025, 20:25

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 22:40

SENTENÇA

•25/09/2024, 19:31

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 00:20

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2024, 23:41

ACORDO

•12/08/2024, 19:30

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•12/08/2024, 19:30