Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004388-43.2024.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2025

Valor da Causa

R$ 124.571,67

Órgão julgador

Juízo Federal do 3º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3 º Núcleo de Justiça 4.0 - SJRJ - Previdenciário 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 05 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

MICHELE BARBOSA FELIPPE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EZEQUIEL RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/ES 033162·CPF·Representa: Autor

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO

OAB/ES 007686·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

22/04/2026, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/04/2026, 15:20

Decisão interlocutória

22/04/2026, 15:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

13/04/2026, 09:29

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2026, 09:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJJUS503 Número: 50043884320244025005/TRF2

10/04/2026, 16:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50149526120244020000/TRF2

28/10/2025, 13:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS503 -> TRF2

24/09/2025, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

24/09/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

02/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

11/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/08/2025, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

31/07/2025, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

10/07/2025, 02:03

Todas as movimentações(71)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

22/04/2026, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/04/2026, 15:20

Decisão interlocutória

22/04/2026, 15:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

13/04/2026, 09:29

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2026, 15:20

SENTENÇA

•08/07/2025, 19:01

13/04/2026, 09:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJJUS503 Número: 50043884320244025005/TRF2

10/04/2026, 16:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50149526120244020000/TRF2

28/10/2025, 13:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS503 -> TRF2

24/09/2025, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

24/09/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

02/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

11/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/08/2025, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

31/07/2025, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

10/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

09/07/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2025, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2025, 19:01

Julgado procedente em parte o pedido

08/07/2025, 19:01

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

01/07/2025, 18:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:39

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

06/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

05/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004388-43.2024.4.02.5005/ES RELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRA AUTOR: MICHELE BARBOSA FELIPPE ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 42 - 29/05/2025 - PETIÇÃO

05/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

04/06/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

03/06/2025, 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/05/2025, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/05/2025, 13:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36

27/05/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36

26/05/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004388-43.2024.4.02.5005/ES RELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRA AUTOR: MICHELE BARBOSA FELIPPE ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 01/02/2025 - LAUDO PERICIAL

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36

25/05/2025, 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

25/05/2025, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

25/05/2025, 20:58

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCOLJA-ES para RJJUS503J)

25/05/2025, 20:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

21/03/2025, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

01/02/2025, 13:11

Juntada de Petição

17/01/2025, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

07/01/2025, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

18/12/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/12/2024, 22:25

Juntada de Petição

17/12/2024, 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

03/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

25/11/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2024, 15:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MICHELE BARBOSA FELIPPE <br/> Data: 21/01/2025 às 09:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE COLATINA - Edifício da Justiça Federal - Av. Brasil, nº 232 - Lacê - Colatina/ES - 3º andar, sala 302 <br/> Perito: BARBARA ALVES CAVALLEIRO COLNAGHI DANIEL

23/11/2024, 15:14

Juntada de Petição

31/10/2024, 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/10/2024, 11:16

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 8

23/10/2024, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

22/10/2024, 01:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50149526120244020000/TRF2

21/10/2024, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/10/2024, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

12/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

12/10/2024, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

07/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

02/10/2024, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

28/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 18:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MICHELE BARBOSA FELIPPE <br/> Data: 31/10/2024 às 17:00. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica Nuclear (Tel: 99831-3903) <br/> Perito: FREDSON REISEN

27/09/2024, 18:54

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS503J para CEPCOLJA-ES)

19/09/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 17:21

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/09/2024, 17:21

Decisão interlocutória

18/09/2024, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2024, 14:55

Distribuído por sorteio

13/09/2024, 14:28

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para RJJUS503J)

13/09/2024, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2025, 12:50

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2025, 21:25

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2024, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2024, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 17:21