Cumprimento de sentença 5009535-50.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 21.180,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Federal de Niterói

Partes do Processo

ARINEA AZEVEDO MACHADO DE MATTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BEATRIZ DA COSTA CARVALHO

OAB/RJ 225758·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2025, 16:55

Transitado em Julgado

21/10/2025, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

21/10/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

11/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

09/10/2025, 13:39

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 76

03/10/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 76

02/10/2025, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2025, 19:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2025, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2025, 19:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

20/08/2025, 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

14/08/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

11/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 66

05/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 66

04/08/2025, 02:15

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

21/10/2025, 16:55

Transitado em Julgado

21/10/2025, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

21/10/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

11/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

09/10/2025, 13:39

Documentos

SENTENÇA

•01/10/2025, 19:51

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2025, 02:50

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 76

03/10/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 76

02/10/2025, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2025, 19:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2025, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2025, 19:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

20/08/2025, 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

14/08/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

11/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 66

05/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 66

04/08/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 66

01/08/2025, 02:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/08/2025, 02:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/08/2025, 02:33

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 02:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147319-20.2025.4.02.9666/TRF (ARINEA AZEVEDO MACHADO DE MATTOS)

31/07/2025, 07:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/07/2025, 03:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510031713 processada no TRF2 com o no. 51473192020254029666/TRF (ARINEA AZEVEDO MACHADO DE MATTOS)

01/07/2025, 03:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510031713

25/06/2025, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

12/06/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

04/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

27/05/2025, 03:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

26/05/2025, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/05/2025, 11:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

26/05/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5009535-50.2024.4.02.5102/RJ RELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO REQUERENTE: ARINEA AZEVEDO MACHADO DE MATTOS ADVOGADO(A): BEATRIZ DA COSTA CARVALHO (OAB RJ225758) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 25/05/2025 - Juntado(a)

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

25/05/2025, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/05/2025, 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/05/2025, 22:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510031713

25/05/2025, 22:31

Juntada de Petição

14/05/2025, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

14/05/2025, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

05/05/2025, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

01/05/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025, 18:41

Decisão interlocutória

30/04/2025, 18:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

30/04/2025, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

10/03/2025, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/02/2025, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/02/2025, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/02/2025, 01:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/02/2025, 01:55

Juntada de Dossiê Previdenciário

25/02/2025, 12:55

Juntada de Petição

24/02/2025, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/02/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

19/02/2025, 16:25

Homologada a Transação

18/02/2025, 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/02/2025, 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/02/2025, 23:08

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 16:11

Juntada de Petição

14/02/2025, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/02/2025, 10:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

05/02/2025, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 16:59

Juntada de Petição

17/12/2024, 18:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

10/12/2024, 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

03/12/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

23/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/11/2024, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/11/2024, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 20:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARINEA AZEVEDO MACHADO DE MATTOS <br/> Data: 13/12/2024 às 12:45. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LICIA OLIVEIRA RESENDE

13/11/2024, 20:38

Despacho

29/10/2024, 01:29

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024, 14:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/09/2024, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/09/2024, 16:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/09/2024, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/09/2024, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/09/2024, 11:21

Não Concedida a tutela provisória

13/09/2024, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2024, 20:53

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 12:53

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

09/09/2024, 09:52

Juntada de Dossiê Previdenciário

09/09/2024, 09:30

Distribuído por sorteio

09/09/2024, 09:01

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2025, 22:50

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 18:41

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/02/2025, 01:55

SENTENÇA

•18/02/2025, 23:08

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 01:29

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 20:53