Execução Fiscal 5007845-59.2024.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 70.151,72

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LUIZ FERNANDO PINTO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

REBECA NUNES DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/03/2026, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

02/03/2026, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 14:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

27/02/2026, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

13/02/2026, 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

03/02/2026, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 34

22/01/2026, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 34

21/01/2026, 02:28

Despacho

13/01/2026, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2026, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

12/01/2026, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/01/2026, 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2026, 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2026, 11:58

Decisão interlocutória

09/01/2026, 11:58

Todas as movimentações(48)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/03/2026, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

02/03/2026, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 14:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

27/02/2026, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2026, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2026, 11:58

13/02/2026, 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

03/02/2026, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 34

22/01/2026, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 34

21/01/2026, 02:28

Despacho

13/01/2026, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2026, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

12/01/2026, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/01/2026, 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2026, 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2026, 11:58

Decisão interlocutória

09/01/2026, 11:58

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2025, 12:17

Juntada de Petição

16/12/2025, 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/12/2025, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/12/2025, 17:49

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 25

11/12/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 25

10/12/2025, 02:07

Decisão interlocutória

09/12/2025, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 20:38

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2025, 14:10

Juntada de peças digitalizadas

09/12/2025, 14:08

Despacho

09/12/2025, 13:24

Juntada de Petição

05/12/2025, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2025, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/08/2025, 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/08/2025, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 13:42

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/07/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/07/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2025

27/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LUIZ FERNANDO PINTO DA SILVA EDITAL Nº 510015703344 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50078455920244025110, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e LUIZ FERNANDO PINTO DA SILVA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR LUIZ FERNANDO PINTO DA SILVA, CPF: 09911567737, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 70.151,72 em data de 18/07/2024, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 7012202392343, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA, no Município de São João de Meriti/RJ, em 19/03/2025, por ARTHUR DA ROCHA VIANA SANTOS Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007845-59.2024.4.02.5110/RJ

27/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025

18/05/2025, 15:17

Despacho

18/03/2025, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2025, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

23/12/2024, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

14/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 09:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

29/11/2024, 18:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

27/11/2024, 15:54

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

21/11/2024, 17:02

Determinada a citação

23/07/2024, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2024, 16:15

Distribuído por sorteio

18/07/2024, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2025, 20:38

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 15:45