Execução Fiscal 5008105-39.2024.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 63.703,45

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VALE CARIOCA LATICINIOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

RACHEL ABATI BORDEAUX REGO DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

FABIANA RODRIGUES NOGUEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

23/02/2026, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência Tácita

21/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

11/02/2026, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

11/02/2026, 13:18

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 30

10/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 30

09/02/2026, 02:00

Despacho

06/02/2026, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 00:08

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2026, 16:35

Juntada de Petição

05/02/2026, 13:33

Decisão interlocutória

04/12/2025, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/09/2025, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/09/2025, 17:39

Todas as movimentações(38)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

23/02/2026, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência Tácita

21/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

11/02/2026, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 00:08

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2025, 15:16

11/02/2026, 13:18

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 30

10/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 30

09/02/2026, 02:00

Despacho

06/02/2026, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 00:08

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2026, 16:35

Juntada de Petição

05/02/2026, 13:33

Decisão interlocutória

04/12/2025, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/09/2025, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/09/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 13:42

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/07/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/07/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2025

27/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VALE CARIOCA LATICINIOS EIRELI EDITAL Nº 510015909413 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50081053920244025110, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e VALE CARIOCA LATICINIOS EIRELI. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR VALE CARIOCA LATICINIOS EIRELI, CNPJ: 20937770000172, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 63.703,45 em data de 24/07/2024, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 7062305497683, 7072301059069 e 7062305510108, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA, no Município de São João de Meriti/RJ, em 10/04/2025, por ARTHUR DA ROCHA VIANA SANTOS Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008105-39.2024.4.02.5110/RJ

27/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025

18/05/2025, 16:38

Despacho

08/04/2025, 09:49

Juntada de Petição

19/02/2025, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2025, 16:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/01/2025, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/01/2025, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

25/01/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 13:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/01/2025, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/01/2025, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/01/2025, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 16:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

09/01/2025, 09:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

27/11/2024, 15:44

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

22/11/2024, 13:56

Determinada a citação

26/07/2024, 19:33

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2024, 17:29

Distribuído por sorteio

24/07/2024, 10:29

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 09:49

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2024, 19:33