Execução Fiscal 5008279-19.2022.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.548.319,51

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS CASEMIRO ALATRACH TRANSPORTES

CNPJ

Reu

JOSE CARLOS CASEMIRO ALATRACH

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAURO TEIXEIRA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Determinada a citação

27/03/2026, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2026, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

04/02/2026, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

04/02/2026, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 12:18

Despacho

28/01/2026, 12:18

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2025, 14:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/10/2025, 14:00

Juntada de Petição

22/10/2025, 11:20

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/07/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/07/2025, 03:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/07/2025, 19:04

Despacho

08/07/2025, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2025, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/07/2025, 12:05

Todas as movimentações(53)

Determinada a citação

27/03/2026, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2026, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

04/02/2026, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

04/02/2026, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2026, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2026, 12:18

28/01/2026, 12:18

Despacho

28/01/2026, 12:18

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2025, 14:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/10/2025, 14:00

Juntada de Petição

22/10/2025, 11:20

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/07/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/07/2025, 03:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/07/2025, 19:04

Despacho

08/07/2025, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2025, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/07/2025, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

04/07/2025, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32

27/06/2025, 11:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2025

27/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE CARLOS CASEMIRO ALATRACH TRANSPORTES EXECUTADO: JOSE CARLOS CASEMIRO ALATRACH EDITAL Nº 510015964267 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50082791920224025110, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e JOSE CARLOS CASEMIRO ALATRACH TRANSPORTES e JOSE CARLOS CASEMIRO ALATRACH. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR JOSE CARLOS CASEMIRO ALATRACH, CPF: 03629889786, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 1.548.319,51 em data de 12/09/2022, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 7022102703310, 7042002175405, 7042000600800 e 7041904471735, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA, no Município de São João de Meriti/RJ, em 24/04/2025, por ARTHUR DA ROCHA VIANA SANTOS Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008279-19.2022.4.02.5110/RJ

27/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025

18/05/2025, 16:47

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/05/2025, 16:46

Despacho

20/04/2025, 22:09

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/12/2024, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

05/12/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2024, 17:26

Despacho

07/09/2024, 13:00

Juntado(a)

23/08/2024, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024, 14:03

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

20/08/2024, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

16/08/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 18:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

14/05/2024, 18:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

24/04/2024, 10:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

16/04/2024, 12:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

16/04/2024, 12:36

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

13/04/2024, 16:41

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

13/04/2024, 16:41

Decisão interlocutória

08/03/2024, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

03/05/2023, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 18:23

Despacho

12/04/2023, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2022, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/09/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/09/2022, 23:59

Despacho

16/09/2022, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2022, 18:06

Distribuído por sorteio

12/09/2022, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2025, 22:09

DESPACHO/DECISÃO

•07/09/2024, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2022, 18:59