Execução Fiscal 5013724-81.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.684.436,23

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LP PARTICIPACOES E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO

CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO

CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES

CPF·Representa: Autor

RAQUEL FATIMA CHINI DA ROCHA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de mandado - RJR10SECMA

13/05/2026, 13:08

Juntado(a)

08/04/2026, 18:47

Juntada de Petição

25/03/2026, 07:24

Despacho

09/02/2026, 13:05

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2025, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

29/10/2025, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/10/2025, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 20:16

Juntado(a)

28/10/2025, 20:16

Decisão interlocutória

13/10/2025, 14:35

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/07/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/07/2025, 03:00

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 15:26

Juntada de Petição

10/06/2025, 07:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2025

27/05/2025, 02:00

Todas as movimentações(42)

Expedição de mandado - RJR10SECMA

13/05/2026, 13:08

Juntado(a)

08/04/2026, 18:47

Juntada de Petição

25/03/2026, 07:24

Despacho

09/02/2026, 13:05

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2025, 13:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2025, 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

29/10/2025, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/10/2025, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 20:16

Juntado(a)

28/10/2025, 20:16

Decisão interlocutória

13/10/2025, 14:35

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/07/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/07/2025, 03:00

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 15:26

Juntada de Petição

10/06/2025, 07:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2025

27/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LP PARTICIPACOES E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA EDITAL Nº 510015965865 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50137248120234025110, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e LP PARTICIPACOES E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR LP PARTICIPACOES E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 25004269000177, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 1.684.436,23 em data de 30/06/2023, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 7022100068200, 7062100189294, 7062004765093, 7062004764950 e 7022001953884, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo, 1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA, no Município de São João de Meriti/RJ, em 24/04/2025, por ARTHUR DA ROCHA VIANA SANTOS Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013724-81.2023.4.02.5110/RJ

27/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025

18/05/2025, 16:52

Determinada a citação

20/04/2025, 21:33

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

10/02/2025, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 12:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

13/01/2025, 20:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

13/01/2025, 18:46

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

21/12/2024, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/08/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/08/2024, 23:59

Decisão interlocutória

30/07/2024, 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 21:31

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

13/04/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

31/03/2024, 23:59

Decisão interlocutória de Mérito

21/03/2024, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 11:53

Juntada de Petição

08/03/2024, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2023, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/07/2023, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/07/2023, 18:18

Despacho

04/07/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2023, 17:33

Distribuído por sorteio

30/06/2023, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2024, 21:31

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 18:50