Execução Fiscal 5005918-58.2024.4.02.5110 - TRF2

Execução Fiscal 5005918-58.2024.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/12/2025, 17:20

Despacho

12/12/2025, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/12/2025, 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

08/12/2025, 21:28

Despacho

04/12/2025, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/12/2025, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/08/2025, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/08/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 13:42

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/07/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/07/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2025 Prazo do edital: 11/07/2025 Prazo de citação/intimação: 18/07/2025

27/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: J R PENA OLEGARIO MAQUIAGEM E BIJU EXECUTADO: JULIO ROBERTO PENA OLEGARIO EDITAL Nº 510015966949 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50059185820244025110, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e J R PENA OLEGARIO MAQUIAGEM E BIJU e JULIO ROBERTO PENA OLEGARIO. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR J R PENA OLEGARIO MAQUIAGEM E BIJU, CNPJ: 26652516000104 e JULIO ROBERTO PENA OLEGARIO, CPF: 05569224769, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 518.991,75 em data de 03/06/2024, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 7042105778838, 7042100766041, 7042111049893, 7042002920100, 7042209424528 e 7042322918425, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo, 1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA, no Município de São João de Meriti/RJ, em 24/04/2025, por ARTHUR DA ROCHA VIANA SANTOS Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005918-58.2024.4.02.5110/RJ

27/05/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2025, 15:17

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Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Despacho

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2025

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