Execução Fiscal 5010976-42.2024.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 4.949.570,55

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALACOES E MONTAGENS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANILO THEML CARAM

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/01/2026, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/01/2026, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 14:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/01/2026, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/01/2026, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

14/01/2026, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 13:13

Juntada de peças digitalizadas

12/01/2026, 13:12

Despacho

12/01/2026, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/08/2025, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/08/2025, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 13:46

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/07/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/07/2025, 03:00

Todas as movimentações(27)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/01/2026, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/01/2026, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 14:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/01/2026, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 16:25

14/01/2026, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

14/01/2026, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 13:13

Juntada de peças digitalizadas

12/01/2026, 13:12

Despacho

12/01/2026, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/08/2025, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/08/2025, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 13:46

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/07/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/07/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2025

27/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALACOES E MONTAGENS LTDA EDITAL Nº 510016016123 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50109764220244025110, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALACOES E MONTAGENS LTDA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALACOES E MONTAGENS LTDA, CNPJ: 02986547000133, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente à R$ 5.157.412,72 em data de 04/04/2025, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 7022301448115 e 7042323999968, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo, 1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA, no Município de São João de Meriti/RJ, em 29/04/2025, por ARTHUR DA ROCHA VIANA SANTOS Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010976-42.2024.4.02.5110/RJ

27/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025

18/05/2025, 17:19

Despacho

24/04/2025, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

30/01/2025, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 14:12

Juntada de certidão

15/01/2025, 14:11

Despacho

06/09/2024, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2024, 15:00

Distribuído por sorteio

05/09/2024, 19:10