Execução Fiscal 5002676-91.2024.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 34.454,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ

Autor

VALPETRO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

FABIANE DOS SANTOS LUGAO

CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO DOMINONI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

JULIO CEZAR DE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(12)

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

FABIANE DOS SANTOS LUGAO

CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO DOMINONI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

JULIO CEZAR DE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

PAULA LOPARDI PASSOS

CPF·Representa: Réu

MARCELA ARARUNA DE AQUINO

CPF·Representa: Réu

EDUARDO ERTHAL DE BRITTO PEREIRA KASSUGA

CPF·Representa: Réu

RENAN LAVIOLA RODRIGUES DE FREITAS

CPF·Representa: Réu

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

LAURA LUCIA PEREIRA FERRAREZ

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

19/05/2026, 19:53

Expedição de ofício

18/05/2026, 15:35

Despacho

14/05/2026, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2026, 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

18/03/2026, 14:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026

15/03/2026, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência Tácita

13/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

02/02/2026, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/02/2026, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 16:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

30/01/2026, 16:53

Decisão interlocutória

30/01/2026, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2025, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/09/2025, 13:51

Todas as movimentações(41)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

19/05/2026, 19:53

Expedição de ofício

18/05/2026, 15:35

Despacho

14/05/2026, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2026, 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

18/03/2026, 14:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2026, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 16:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026

15/03/2026, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência Tácita

13/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

02/02/2026, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/02/2026, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 16:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

30/01/2026, 16:53

Decisão interlocutória

30/01/2026, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2025, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/09/2025, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/09/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 13:46

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/07/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/07/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2025

27/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: VALPETRO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EDITAL Nº 510016024814 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50026769120244025110, em que são partes: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP e VALPETRO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR VALPETRO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ: 26290850000165, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 34.454,00 em data de 16/03/2024, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 40150004202447, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo, 1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA, no Município de São João de Meriti/RJ, em 30/04/2025, por ARTHUR DA ROCHA VIANA SANTOS Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002676-91.2024.4.02.5110/RJ

27/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025

18/05/2025, 17:30

Determinada a citação

29/04/2025, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

06/02/2025, 03:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/02/2025, 03:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 14:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

31/01/2025, 15:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

20/01/2025, 09:17

Expedição de mandado - RJR10SECMA

15/01/2025, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

01/09/2024, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

01/09/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 12:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

22/08/2024, 10:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

07/08/2024, 13:18

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 4

06/08/2024, 18:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

10/07/2024, 16:30

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

09/07/2024, 12:48

Despacho

31/03/2024, 12:27

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2024, 12:41

Distribuído por sorteio

16/03/2024, 09:13

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2024, 12:27