Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/02/2026, 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/02/2026, 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2026, 10:50
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/07/2025, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
12/07/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2025
27/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ITC - OIL E GAS LTDA
EXECUTADO: MANOEL GONCALVES COSTA MOREIRA EDITAL Nº 510016186983 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50003817620224025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado ITC - OIL E GAS LTDA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): ITC - OIL E GAS LTDA, CNPJ: 10393798000132 e MANOEL GONCALVES COSTA MOREIRA, CPF: 18841503734Valor da dívida: R$ 562.601,54 CDA nº: 7061902356879, 7021901339629, 7061702724394, 7021700938762, 7061701403381, 7021700158678, 7021700938843, 702160149028, 702200009863 e 702190133970Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 19/05/2025. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a).
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000381-76.2022.4.02.5102/RJ
27/05/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025
22/05/2025, 10:50
Expedição de Edital - citação
19/05/2025, 18:22
Despacho
14/03/2025, 16:05
Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024, 12:19
Juntada de peças digitalizadas
24/10/2024, 12:10
Decisão interlocutória
21/10/2024, 13:36
Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024, 10:33
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•14/03/2025, 16:05
DESPACHO/DECISÃO
•21/10/2024, 13:36
19/07/2025, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
12/07/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2025
27/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ITC - OIL E GAS LTDA
EXECUTADO: MANOEL GONCALVES COSTA MOREIRA EDITAL Nº 510016186983 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50003817620224025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado ITC - OIL E GAS LTDA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): ITC - OIL E GAS LTDA, CNPJ: 10393798000132 e MANOEL GONCALVES COSTA MOREIRA, CPF: 18841503734Valor da dívida: R$ 562.601,54 CDA nº: 7061902356879, 7021901339629, 7061702724394, 7021700938762, 7061701403381, 7021700158678, 7021700938843, 702160149028, 702200009863 e 702190133970Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 19/05/2025. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a).
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000381-76.2022.4.02.5102/RJ
27/05/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025
22/05/2025, 10:50
Expedição de Edital - citação
19/05/2025, 18:22
Despacho
14/03/2025, 16:05
Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024, 12:19
Juntada de peças digitalizadas
24/10/2024, 12:10
Decisão interlocutória
21/10/2024, 13:36
Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024, 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/09/2024, 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/09/2024, 17:32
Despacho
02/09/2024, 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024, 18:35
Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024, 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/04/2024, 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/04/2024, 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024, 16:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
15/03/2024, 08:25
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
05/02/2024, 14:34
Expedição de mandado - RJSPESECMA
25/01/2024, 11:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/11/2023, 01:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
08/11/2023, 15:47
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
31/10/2023, 14:46
Expedição de mandado - RJSPESECMA
03/10/2023, 07:31
Juntada de certidão
09/06/2023, 12:14
Despacho
05/06/2023, 13:35
Conclusos para decisão/despacho
03/02/2023, 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/01/2023, 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/01/2023, 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023, 15:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
12/12/2022, 13:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4