Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/02/2026, 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/02/2026, 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2026, 10:47
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/07/2025, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
12/07/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2025
27/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: PENTAGRAMA CONSTRUCOES SIMPLES LTDA EDITAL Nº 510016185966 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50003895320224025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado PENTAGRAMA CONSTRUCOES SIMPLES LTDA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): PENTAGRAMA CONSTRUCOES SIMPLES LTDA, CNPJ: 13181323000170Valor da dívida: R$ 656.007,67 CDA nº: 7041901512660, 7042000962540 e 7041800236055Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 19/05/2025. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a).
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000389-53.2022.4.02.5102/RJ
27/05/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025
22/05/2025, 10:55
Expedição de Edital - citação
19/05/2025, 18:22
Despacho
26/03/2025, 14:25
Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024, 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
12/07/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2025
27/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: PENTAGRAMA CONSTRUCOES SIMPLES LTDA EDITAL Nº 510016185966 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50003895320224025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado PENTAGRAMA CONSTRUCOES SIMPLES LTDA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): PENTAGRAMA CONSTRUCOES SIMPLES LTDA, CNPJ: 13181323000170Valor da dívida: R$ 656.007,67 CDA nº: 7041901512660, 7042000962540 e 7041800236055Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 19/05/2025. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a).
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000389-53.2022.4.02.5102/RJ
27/05/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025
22/05/2025, 10:55
Expedição de Edital - citação
19/05/2025, 18:22
Despacho
26/03/2025, 14:25
Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024, 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/10/2024, 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/10/2024, 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024, 14:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
02/10/2024, 07:47
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
26/08/2024, 07:13
Expedição de mandado - RJNITSECMA
19/08/2024, 12:04
Despacho
24/05/2024, 14:37
Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024, 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/12/2023, 00:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/12/2023, 23:59
Despacho
12/12/2023, 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023, 12:29
Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023, 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/07/2023, 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/06/2023, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/06/2023, 12:21
Despacho
01/06/2023, 12:21
Conclusos para decisão/despacho
01/02/2023, 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/01/2023, 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/01/2023, 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023, 15:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
07/12/2022, 10:10
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4