Execução Fiscal 5000389-53.2022.4.02.5102 - TRF2

Execução Fiscal 5000389-53.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/02/2026, 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

05/02/2026, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 10:47

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/07/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/07/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2025 Prazo do edital: 11/07/2025 Prazo de citação/intimação: 18/07/2025

27/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PENTAGRAMA CONSTRUCOES SIMPLES LTDA EDITAL Nº 510016185966 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50003895320224025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado PENTAGRAMA CONSTRUCOES SIMPLES LTDA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): PENTAGRAMA CONSTRUCOES SIMPLES LTDA, CNPJ: 13181323000170Valor da dívida: R$ 656.007,67 CDA nº: 7041901512660, 7042000962540 e 7041800236055Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 19/05/2025. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000389-53.2022.4.02.5102/RJ

27/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025

22/05/2025, 10:55

Expedição de Edital - citação

19/05/2025, 18:22

Despacho

26/03/2025, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/10/2024, 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/10/2024, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 14:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2024, 14:37

—

Advogados / Representantes(22)

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2025

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025

Expedição de Edital - citação

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(39)