Procedimento Comum Cível 5002183-93.2024.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 276.180,96

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Federal de São Gonçalo

Partes do Processo

ROSANA COUTINHO DA SILVA DE AZEVEDO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

IVONETE ANTUNES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KAREN FRANCINNE MAIA WERBERG

OAB/RJ 211712·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

MARCIO FABRICIO ALMEIDA DE BRITTO

OAB/RJ 175883·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR NUNES LAGOA

OAB/RJ 210761·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

12/05/2026, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

11/05/2026, 18:17

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 105

04/05/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 105

30/04/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2026, 17:11

Determinada a intimação

29/04/2026, 17:11

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ037482

29/04/2026, 10:50

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2026, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

21/03/2026, 03:06

Juntada de Petição

20/03/2026, 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

20/03/2026, 12:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

20/03/2026, 03:01

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 94, 95

13/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 94, 95

12/03/2026, 02:01

Determinada a intimação

11/03/2026, 12:03

Todas as movimentações(110)

Juntada de Petição

12/05/2026, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

11/05/2026, 18:17

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 105

04/05/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 105

30/04/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2026, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2026, 12:03

29/04/2026, 17:11

Determinada a intimação

29/04/2026, 17:11

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ037482

29/04/2026, 10:50

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2026, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

21/03/2026, 03:06

Juntada de Petição

20/03/2026, 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

20/03/2026, 12:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

20/03/2026, 03:01

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 94, 95

13/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 94, 95

12/03/2026, 02:01

Determinada a intimação

11/03/2026, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2026, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2026, 12:03

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 10:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

21/02/2026, 03:05

Juntada de Petição

20/02/2026, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

13/02/2026, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência Tácita

02/02/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

29/01/2026, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

29/01/2026, 11:55

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. aos Eventos: 80, 81

27/01/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. aos Eventos: 80, 81

26/01/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/01/2026, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/01/2026, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/01/2026, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/01/2026, 17:51

Julgado procedente em parte o pedido

23/01/2026, 17:51

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

07/10/2025, 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

30/09/2025, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

23/09/2025, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

21/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69

15/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69

12/09/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69

11/09/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/09/2025, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/09/2025, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/09/2025, 18:19

Juntada de peças digitalizadas

10/09/2025, 11:01

Juntada de certidão

09/09/2025, 16:57

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DE SÃO GONÇALO - 09/09/2025 15:00. Refer. Evento 57

09/09/2025, 16:46

Juntada de Petição

02/09/2025, 08:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

02/09/2025, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

23/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

18/08/2025, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

15/08/2025, 12:29

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

15/08/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

14/08/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

13/08/2025, 19:06

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DE SÃO GONÇALO - 09/09/2025 15:00

13/08/2025, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

13/08/2025, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

13/08/2025, 19:06

Determinada a intimação

13/08/2025, 19:06

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/06/2025, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

10/06/2025, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

28/05/2025, 15:06

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44

28/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44

27/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002183-93.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: ROSANA COUTINHO DA SILVA DE AZEVEDO ADVOGADO(A): KAREN FRANCINNE MAIA WERBERG (OAB RJ211712) RÉU: IVONETE ANTUNES DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCIO FABRICIO ALMEIDA DE BRITTO (OAB RJ175883) ADVOGADO(A): ROSA MARIA ALMEIDA DE BRITTO (OAB RJ037482) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: "II - Juntado o procedimento administrativo, intimem-se as partes para especificarem, de forma justificada, as provas que pretendem produzir. Prazo de 15 (quinze) dias úteis. Fiquem as partes cientes, desde já, que a produção de prova documental por intermédio do juízo depende da demonstração de interesse de agir, consubstanciada na impossibilidade de obtenção do documento por outros meios. III - Após, façam-me os autos conclusos."

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 08:58

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 08:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38

28/04/2025, 15:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

14/04/2025, 15:18

Juntada de Petição

09/04/2025, 12:16

Expedição de mandado - RJNITSECMA

07/04/2025, 20:55

Determinada a intimação

24/03/2025, 12:15

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 11:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

01/03/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

07/02/2025, 05:25

Juntada de Petição

06/02/2025, 03:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

04/02/2025, 11:13

Determinada a intimação

04/02/2025, 11:13

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025, 18:17

Juntada de Petição

04/12/2024, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

23/11/2024, 01:06

Juntada de Petição

30/10/2024, 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/10/2024, 23:59

Determinada a intimação

18/10/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

18/10/2024, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/09/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/08/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 17:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 14

27/08/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

26/08/2024, 18:15

Juntada de Petição

19/08/2024, 17:34

Juntada de Petição

13/08/2024, 15:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

05/08/2024, 07:36

Juntada de Petição

01/08/2024, 17:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

15/07/2024, 16:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

13/07/2024, 23:59

Expedição de mandado - RJNITSECMA

11/07/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

03/07/2024, 13:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/07/2024, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/06/2024, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/06/2024, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2024, 17:02

Não Concedida a tutela provisória

29/05/2024, 17:02

Juntado(a)

28/05/2024, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024, 20:16

Distribuído por sorteio

03/04/2024, 16:25

SENTENÇA

•23/01/2026, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2025, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 19:06

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2025, 08:58

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 12:15

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/02/2025, 05:25

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 11:13

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 17:02