Apelação / Remessa Necessária 5001065-03.2019.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Serra 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 05

Partes do Processo

CARLOS MARIO VAZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA

OAB/ES 010321·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

01/03/2023, 12:00

Transitado em Julgado - Data: 24/02/2023

01/03/2023, 12:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

24/02/2023, 11:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

24/02/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

11/02/2023, 08:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

07/12/2022, 07:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

04/12/2022, 11:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

04/12/2022, 10:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

27/11/2022, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

26/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

17/11/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

17/11/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

17/11/2022, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

17/11/2022, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 12:06

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

01/03/2023, 12:00

Transitado em Julgado - Data: 24/02/2023

01/03/2023, 12:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

24/02/2023, 11:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

24/02/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

Documentos

ACÓRDÃO

•14/11/2022, 16:03

EXTRATO DE ATA

•10/11/2022, 12:57

11/02/2023, 08:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

07/12/2022, 07:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

04/12/2022, 11:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

04/12/2022, 10:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

27/11/2022, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

26/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

17/11/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

17/11/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

17/11/2022, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

17/11/2022, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 12:06

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

14/11/2022, 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/11/2022, 16:03

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

10/11/2022, 12:57

Juntada de certidão

24/10/2022, 16:33

Juntada de certidão

18/10/2022, 14:05

Juntada de certidão

18/10/2022, 13:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>03/11/2022 13:00:00</b>

13/10/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>03/11/2022 13:00:00</b>

13/10/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022

11/10/2022, 17:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 50

10/10/2022, 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/10/2022, 17:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

08/10/2022, 01:36

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

13/09/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

13/09/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

25/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

15/08/2022, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

15/08/2022, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

01/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

27/06/2022, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/06/2022, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/06/2022, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

23/06/2022, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2022, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2022, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2022, 11:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

20/06/2022, 17:27

Negado seguimento a Recurso Especial

20/06/2022, 17:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

23/09/2021, 15:08

Juntada de certidão

23/09/2021, 15:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

22/09/2021, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

22/09/2021, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/09/2021, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

02/09/2021, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

15/07/2021, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/07/2021, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/07/2021, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/07/2021, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2021, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2021, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2021, 10:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

06/07/2021, 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/07/2021, 14:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

05/07/2021, 17:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2021<br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00:00</b>

27/05/2021, 04:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 415

25/05/2021, 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/05/2021, 12:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

09/04/2021, 16:58

Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP

06/04/2021, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/04/2021, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/03/2021, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/02/2021, 19:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

19/02/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/02/2021, 12:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

12/02/2021, 12:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

11/02/2021, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

11/02/2021, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

09/02/2021, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

09/02/2021, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

09/02/2021, 14:55

Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

04/02/2021, 12:16

Juntada - Julgamento

04/02/2021, 12:16

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

03/02/2021, 17:54

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2020<br>Data da sessão: <b>07/12/2020 13:00:00</b>

10/11/2020, 04:01

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2020 13:00</b><br>Sequencial: 229

06/11/2020, 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/11/2020, 15:11

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05

30/03/2020, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/03/2020, 17:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

30/03/2020, 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

23/03/2020, 12:08

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP

23/03/2020, 08:59

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

23/03/2020, 08:59

Distribuído por sorteio

18/03/2020, 11:21

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2022, 12:03

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•20/06/2022, 17:27

ACÓRDÃO

•06/07/2021, 14:23

EXTRATO DE ATA

•05/07/2021, 17:19

ACÓRDÃO

•04/02/2021, 12:16

EXTRATO DE ATA

•03/02/2021, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2020, 08:59