Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RJVRE03 -> TRF2
22/09/2025, 11:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
20/08/2025, 01:11
Juntada de Petição
13/08/2025, 12:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
02/08/2025, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/07/2025, 10:17
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
25/07/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
24/07/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025, 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025, 17:04
Despacho
23/07/2025, 17:04
Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025, 14:37
Juntada de Petição
21/07/2025, 16:46
Recebidos os autos para Diligências - TRF2 Número: 50067349220234025104/TRF2
13/06/2025, 15:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Cível Nº 5006734-92.2023.4.02.5104/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5006734-92.2023.4.02.5104/RJ
APELANTE: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A. (RÉU)
APELADO: BRUNA BEATRIZ DE ALMEIDA ROSA SABINO (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ135195)
DESPACHO/DECISÃO
Foi apresentada procuração que outorga poderes a apenas um dos advogados, embora tenha-se solicitado que todas as publicações fossem feitas em nome dos dois advogados.
A sentença julgou procedente em parte o pedido e os autos foram enviados ao TRF2 em grau de recurso.
No Evento 5 é certificada irregularidade na representaçao processual da parte autora. E no Evento 10 o MPF requer seja assegurada a oportunidade para contrarrazões ao apelo adesivo apresentado.
Ato processual praticado sem procuração outorgada a advogado pode ser ratificado por regularização processual posterior. E todos os atos foram realizados perante o Juízo de origem.
Posto isto, encaminhem-se os autos à 3ª Vara Federal de Volta Redonda/RJ para assegurar oportunidade à parte autora para regularizar sua representação processual, e dar oportunidade para o contraditório em apelação adesiva, dado o pedido formulado no Evento 35, com posterior reenvio do recurso interposto a este Gabinete 24.
Publique-se. Intimem-se.
GERALDINE VITAL
Juíza Federal Convocada
10/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006734-92.2023.4.02.5104/RJ (originário: processo nº 50067349220234025104/RJ) RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO
APELADO: BRUNA BEATRIZ DE ALMEIDA ROSA SABINO (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ135195)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 5 - 26/05/2025 - Juntada de certidão
27/05/2025, 00:00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•23/07/2025, 17:04
DESPACHO/DECISÃO
•25/04/2025, 13:49
28/07/2025, 10:17
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
25/07/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
24/07/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025, 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025, 17:04
Despacho
23/07/2025, 17:04
Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025, 14:37
Juntada de Petição
21/07/2025, 16:46
Recebidos os autos para Diligências - TRF2 Número: 50067349220234025104/TRF2
13/06/2025, 15:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Cível Nº 5006734-92.2023.4.02.5104/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5006734-92.2023.4.02.5104/RJ
APELANTE: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A. (RÉU)
APELADO: BRUNA BEATRIZ DE ALMEIDA ROSA SABINO (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ135195)
DESPACHO/DECISÃO
Foi apresentada procuração que outorga poderes a apenas um dos advogados, embora tenha-se solicitado que todas as publicações fossem feitas em nome dos dois advogados.
A sentença julgou procedente em parte o pedido e os autos foram enviados ao TRF2 em grau de recurso.
No Evento 5 é certificada irregularidade na representaçao processual da parte autora. E no Evento 10 o MPF requer seja assegurada a oportunidade para contrarrazões ao apelo adesivo apresentado.
Ato processual praticado sem procuração outorgada a advogado pode ser ratificado por regularização processual posterior. E todos os atos foram realizados perante o Juízo de origem.
Posto isto, encaminhem-se os autos à 3ª Vara Federal de Volta Redonda/RJ para assegurar oportunidade à parte autora para regularizar sua representação processual, e dar oportunidade para o contraditório em apelação adesiva, dado o pedido formulado no Evento 35, com posterior reenvio do recurso interposto a este Gabinete 24.
Publique-se. Intimem-se.
GERALDINE VITAL
Juíza Federal Convocada
10/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006734-92.2023.4.02.5104/RJ (originário: processo nº 50067349220234025104/RJ) RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO
APELADO: BRUNA BEATRIZ DE ALMEIDA ROSA SABINO (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ135195)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 5 - 26/05/2025 - Juntada de certidão
27/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF2
13/05/2025, 14:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
13/05/2025, 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
07/05/2025, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/05/2025, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/04/2025, 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025, 13:49
Despacho
25/04/2025, 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025, 13:49
Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025, 11:41
Juntada de Petição
06/03/2025, 10:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/02/2025, 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
30/01/2025, 01:11
Juntada de Petição
28/01/2025, 15:57
Juntada de Petição
17/12/2024, 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/12/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/12/2024, 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024, 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024, 19:03
Julgado procedente em parte o pedido
06/12/2024, 19:03
Juntada de Petição
04/11/2024, 16:32
Conclusos para julgamento
03/06/2024, 16:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
05/04/2024, 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
26/03/2024, 03:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/03/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/03/2024, 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024, 23:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024, 23:33
Decisão interlocutória
01/03/2024, 23:33
Juntada de Petição
06/09/2023, 10:11
Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023, 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/08/2023, 23:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/08/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/08/2023, 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10