Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002771-57.2025.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Volta Redonda

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Volta Redonda

Partes do Processo

COSME MARTINS

CPF

Autor

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CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ISAC RAMOS SANTOS

OAB/RJ 134152·CPF·Representa: Autor

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/05/2026, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

06/05/2026, 03:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

29/04/2026, 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência Tácita

26/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 62

20/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 62

17/04/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 17:58

Determinada a intimação

16/04/2026, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 17:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Conclusos para julgamento - 16/04/2026 15:28:59)

16/04/2026, 17:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Conclusos para decisão/despacho - 16/04/2026 15:28:42)

16/04/2026, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

12/02/2026, 20:34

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 52

29/01/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 52

28/01/2026, 02:01

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

18/05/2026, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

06/05/2026, 03:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

29/04/2026, 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência Tácita

26/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 62

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2026, 12:33

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legal

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20/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 62

17/04/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 17:58

Determinada a intimação

16/04/2026, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 17:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Conclusos para julgamento - 16/04/2026 15:28:59)

16/04/2026, 17:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Conclusos para decisão/despacho - 16/04/2026 15:28:42)

16/04/2026, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

12/02/2026, 20:34

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 52

29/01/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 52

28/01/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2026, 12:33

Determinada a intimação

27/01/2026, 12:33

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2026, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

22/01/2026, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência no Domicílio Eletrônico

18/11/2025, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2025, 16:00

Determinada a intimação

08/11/2025, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2025, 10:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

03/11/2025, 10:22

Transitado em Julgado - Data: 03/11/2025

03/11/2025, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/11/2025, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 35

17/10/2025, 02:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/10/2025, 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/10/2025, 21:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 35

16/10/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2025, 23:27

Julgado procedente o pedido

15/10/2025, 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2025, 23:27

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/08/2025, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

06/08/2025, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

31/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 26

23/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 26

22/07/2025, 02:05

Convertido o Julgamento em Diligência

21/07/2025, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2025, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2025, 19:14

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/07/2025, 18:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/06/2025, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 18:44

Determinada a intimação

04/06/2025, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

03/06/2025, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

02/06/2025, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

02/06/2025, 11:41

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 11

28/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11

27/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002771-57.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: COSME MARTINS ADVOGADO(A): MARCELO ISAC RAMOS SANTOS (OAB RJ134152) ATO ORDINATÓRIO Vista aberta às partes, conforme determinação do juízo: IV - Com a resposta, intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica e também se pronuncie sobre o interesse na produção de novas provas, no prazo de 5 dias. Na mesma oportunidade e pelo mesmo prazo de 5 dias, intime-se a parte Ré para especificar novas provas, caso deseje produzi-las.

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 10:19

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 10:19

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

26/05/2025, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/05/2025, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

15/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2025, 14:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/05/2025, 14:58

Determinada a citação

05/05/2025, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 14:55

Distribuído por sorteio

08/04/2025, 13:21

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02S para RJVRE01F)

08/04/2025, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2025, 16:00

SENTENÇA

•15/10/2025, 23:27

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2025, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2025, 10:19

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 14:58