Cumprimento de sentença 5096317-63.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAdicional de 25%Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Federal 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 14 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 14

Partes do Processo

MARIO CESAR CARVALHO

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Reu

GERENTE DA AGENCIA DE ENGENHEIRO TRINDADE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

LUIS FELIPE NOVAES DA SILVA

OAB/RJ 221031·CPF·Representa: Autor

LUCIENE DE ANDRADE BAESSA

OAB/RJ 243446·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2026, 16:08

Decisão interlocutória

13/03/2026, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 12:03

Juntada de Petição

27/11/2025, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/11/2025, 17:23

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 43

18/11/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 43

17/11/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/11/2025, 13:46

Decisão interlocutória

15/11/2025, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

15/11/2025, 13:30

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

15/11/2025, 13:28

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50963176320244025101/TRF2

13/11/2025, 06:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

21/07/2025, 17:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

11/07/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:25

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

13/03/2026, 16:08

Decisão interlocutória

13/03/2026, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 12:03

Juntada de Petição

27/11/2025, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/11/2025, 17:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2026, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•15/11/2025, 13:46

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 43

18/11/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 43

17/11/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/11/2025, 13:46

Decisão interlocutória

15/11/2025, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

15/11/2025, 13:30

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

15/11/2025, 13:28

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50963176320244025101/TRF2

13/11/2025, 06:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

21/07/2025, 17:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

11/07/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/06/2025, 21:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:03

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 31

28/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31

27/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5096317-63.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: MARIO CESAR CARVALHO ADVOGADO(A): LUCIENE DE ANDRADE BAESSA (OAB RJ243446) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE NOVAES DA SILVA (OAB RJ221031) DESPACHO/DECISÃO Ao Apelado (Impetrante) para apresentar contrarrazões de apelação, no prazo legal. Caso as questões referidas no parágrafo 1º. do art. 1009 do CPC/ 2015 sejam suscitadas em contrarrazões de apelação, intime-se o (a) Recorrente para manifestar-se a respeito das mesmas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos moldes do art. 1009, parágrafo 2º. do CPC/2015. Oportunamente, providencie a Secretaria a remessa dos autos ao Egrégio TRF da 2ª. Região, atentando para o contido nos parágrafos 2º. e 3º. do art. 1010 do CPC/2015.

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 10:24

Determinada a intimação

26/05/2025, 10:24

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

20/05/2025, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

19/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/05/2025, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/05/2025, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/05/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/05/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

09/05/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/05/2025, 13:47

Concedida a Segurança

09/05/2025, 13:47

Conclusos para julgamento

26/04/2025, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/02/2025, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/02/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

11/02/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

27/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

23/01/2025, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

23/01/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/01/2025, 14:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

20/12/2024, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

05/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

25/11/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2024, 16:05

Não Concedida a Medida Liminar

25/11/2024, 16:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE DA AGÊNCIA DE ENGENHEIRO TRINDADE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

25/11/2024, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024, 15:59

Distribuído por sorteio

23/11/2024, 14:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/11/2024, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 10:24

SENTENÇA

•09/05/2025, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 16:05