Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004117-34.2024.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 36.767,90

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Colatina

Partes do Processo

CARMINDA BARCELOS DAMIANI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON

OAB/ES 012584·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/04/2026, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

23/04/2026, 16:41

Determinada a intimação

23/04/2026, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2026, 12:08

Juntada de Petição

09/04/2026, 10:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

09/04/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/02/2026, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

03/02/2026, 15:56

Determinada a intimação

03/02/2026, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2026, 10:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

03/02/2026, 10:00

Transitado em Julgado

03/02/2026, 09:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

03/02/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

25/11/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

19/11/2025, 13:02

Todas as movimentações(62)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/04/2026, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

23/04/2026, 16:41

Determinada a intimação

23/04/2026, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2026, 12:08

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2026, 16:41

PETIÇÃO

•09/04/2026, 10:58

09/04/2026, 10:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

09/04/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/02/2026, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

03/02/2026, 15:56

Determinada a intimação

03/02/2026, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2026, 10:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

03/02/2026, 10:00

Transitado em Julgado

03/02/2026, 09:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

03/02/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

25/11/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

19/11/2025, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

17/11/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/11/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

07/11/2025, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/11/2025, 22:24

Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 39

29/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 39

28/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2025, 16:28

Julgado procedente o pedido

27/10/2025, 16:27

Juntada de Petição

01/09/2025, 14:41

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

06/06/2025, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/06/2025, 10:53

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

28/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

27/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004117-34.2024.4.02.5005/ES AUTOR: CARMINDA BARCELOS DAMIANI ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM. Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina: Intimo as partes quanto ao teor do laudo pericial, a fim de que sobre ele se manifestem, requerendo o que for do seu interesse em 10 (dez) dias.

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 10:45

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/05/2025, 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/05/2025, 20:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/05/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 16:10

Determinada a intimação

08/05/2025, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/04/2025, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/04/2025, 14:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

28/03/2025, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/03/2025, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

05/03/2025, 20:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

05/02/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/01/2025, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/12/2024, 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/12/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

11/12/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 21:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARMINDA BARCELOS DAMIANI <br/> Data: 28/01/2025 às 11:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE COLATINA - Edifício da Justiça Federal - Av. Brasil, nº 232 - Lacê - Colatina/ES - 3º andar, sala 302 <br/> Perito: BARBARA ALVES CAVALLEIRO COLNAGHI DANIEL

09/12/2024, 21:50

Despacho

09/12/2024, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024, 14:11

Distribuído por sorteio

30/08/2024, 10:28

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2026, 15:56

SENTENÇA

•27/10/2025, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2025, 10:45

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2025, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2024, 21:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 13:22