Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006580-23.2023.4.02.5121 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006580-23.2023.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5000834-17.2026.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

04/03/2026, 14:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5000832-47.2026.4.02.9666/TRF (EDSON QUINTINO DOS SANTOS)

04/03/2026, 14:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5000833-32.2026.4.02.9666/TRF (VILMA DA SILVA AMARO)

04/03/2026, 14:25

Baixa Definitiva

30/01/2026, 10:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510081552 processada no TRF2 com o no. 50008333220264029666/TRF (VILMA DA SILVA AMARO)

14/01/2026, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510081552 processada no TRF2 com o no. 50008341720264029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

14/01/2026, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510081552 processada no TRF2 com o no. 50008324720264029666/TRF (EDSON QUINTINO DOS SANTOS)

14/01/2026, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510081552

12/01/2026, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

20/12/2025, 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

13/12/2025, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Ciência Tácita

12/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90

04/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90

03/12/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90

02/12/2025, 13:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510081552

02/12/2025, 12:52

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2025, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2025, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006580-23.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: ALBERTO QUINTINO DOS SANTOS ADVOGADO(A): STEPHANIE DOS SANTOS DA CUNHA (OAB RJ206687) REQUERENTE: EDSON QUINTINO DOS SANTOS (Sucessão) ADVOGADO(A): STEPHANIE DOS SANTOS DA CUNHA (OAB RJ206687) DESPACHO/DECISÃO Proferido em Inspeção Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se a CEABDJ para, no prazo de 10 (dez) dias, adotar as providências necessárias para o cumprimento do julgado. Com a comprovação, intime-se o INSS, por meio de sua Procuradoria, para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos planilha contendo montante devido à parte autora a título de atrasados. Após, expeça(m)-se a(s) devida(s) RPV(s), com ciência às partes acerca da expedição do(s) requisitório(s), nos termos da Resolução nº 458, de 04/10/2017, do CJF. Uma vez intimadas as partes da(s) requisição(ões) expedida(s), sem objeção, proceder-se-á ao seu envio ao Tribunal. Pontua-se que, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP-2024/00082, de 05/07/2024, que acrescentou o art. 10-A à Resolução n. TRF2-RSP-2018/00038, os processos de pagamento de RPVs e Precatórios não estarão mais disponíveis por meio de consulta pública, cabendo as partes não credenciadas como usuários do sistema Eproc, observar o parágrafo único do art. 10-A, a seguir transcrito: Art. 10-A - Os processos de pagamento de RPVs e Precatórios serão protegidos por sigilo e não serão acessíveis por meio de consulta pública. Parágrafo único- As partes não credenciadas como usuários do sistema e-Proc poderão ter acesso aos documentos do processo de precatórios ou RPVs mediante a utilização de chave específica, informada por seus advogados ou pela secretaria Ademais, para proceder ao levantamento da quantia, deverá o(s) beneficiário(s), SEM A NECESSIDADE DE ALVARÁ, comparecer a qualquer agência da CEF ou BANCO DO BRASIL, conforme indicado, portando seus documentos de identificação, não sendo necessário, portanto, o comparecimento a este Juízo. Por fim, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

27/05/2025, 00:00

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Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5000834-17.2026.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5000832-47.2026.4.02.9666/TRF (EDSON QUINTINO DOS SANTOS)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5000833-32.2026.4.02.9666/TRF (VILMA DA SILVA AMARO)

Baixa Definitiva

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510081552 processada no TRF2 com o no. 50008333220264029666/TRF (VILMA DA SILVA AMARO)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510081552 processada no TRF2 com o no. 50008341720264029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510081552 processada no TRF2 com o no. 50008324720264029666/TRF (EDSON QUINTINO DOS SANTOS)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510081552

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510081552

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