Embargos à Execução Fiscal 5016097-49.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.529.198,25

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · 12ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

KMJ CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Autor

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ALCEU CARDOSO DE ALBUQUERQUE DIAS

OAB/RJ 078684·CPF·Representa: Autor

ANA GABRIELA DAHER MONTEIRO

CPF·Representa: Réu

RONALDO JOSE DE SANT ANNA

CPF·Representa: Réu

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Réu

PRISCILA MARTINHO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

11/05/2026, 15:08

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 79

06/05/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 79

05/05/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 79

04/05/2026, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 13:54

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 73

04/05/2026, 02:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

30/04/2026, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

30/04/2026, 18:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 73

30/04/2026, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2026, 18:38

Decisão interlocutória

29/04/2026, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2026, 18:38

Juntada de peças digitalizadas

22/04/2026, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2026, 10:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/02/2026, 12:54

Todas as movimentações(84)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

11/05/2026, 15:08

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 79

06/05/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 79

05/05/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 79

04/05/2026, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2026, 14:26

Anexo

•30/04/2026, 18:11

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04/05/2026, 13:54

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 73

04/05/2026, 02:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

30/04/2026, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

30/04/2026, 18:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 73

30/04/2026, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2026, 18:38

Decisão interlocutória

29/04/2026, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2026, 18:38

Juntada de peças digitalizadas

22/04/2026, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2026, 10:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/02/2026, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

02/02/2026, 17:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/01/2026, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

18/01/2026, 16:44

Intimado em Secretaria

12/01/2026, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

09/01/2026, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

09/01/2026, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/01/2026, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

06/01/2026, 17:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência Tácita

19/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 54

11/12/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 54

10/12/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 18:54

Decisão interlocutória

09/12/2025, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2025, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

20/10/2025, 16:37

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 45

29/09/2025, 02:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

26/09/2025, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

26/09/2025, 19:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 45

26/09/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 17:54

Determinada a intimação

25/09/2025, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2025, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

20/08/2025, 18:04

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 36

29/07/2025, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/07/2025, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/07/2025, 17:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 36

28/07/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2025, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2025, 09:22

Decisão interlocutória

26/07/2025, 09:22

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

17/06/2025, 17:51

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

28/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

27/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016097-49.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 51037580320214025101/RJ) RELATOR: ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO EMBARGANTE: KMJ CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): ALCEU CARDOSO DE ALBUQUERQUE DIAS (OAB RJ078684) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 28 - 25/05/2025 - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS Evento 21 - 03/04/2025 - Concedida a tutela provisória

27/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

26/05/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/05/2025, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

15/05/2025, 14:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

13/04/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/04/2025, 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/04/2025, 12:28

Concedida a tutela provisória

03/04/2025, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 11:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/04/2025, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/06/2023, 14:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/06/2023, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/05/2023, 02:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/05/2023, 02:43

Decisão interlocutória

16/05/2023, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 21:55

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2023, 18:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/05/2023, 18:57

Juntada de certidão

19/09/2022, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/04/2022, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/04/2022, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/03/2022, 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/03/2022, 15:04

Decisão interlocutória

28/03/2022, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2022, 11:40

Distribuído por dependência - Número: 51037580320214025101/RJ

10/03/2022, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2026, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2025, 18:54

Anexo

•20/10/2025, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2025, 17:54

PETIÇÃO

•20/08/2025, 18:04

PETIÇÃO

•28/07/2025, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2025, 09:22

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2025, 12:25

PETIÇÃO

•15/05/2025, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 21:55

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2022, 15:04