Procedimento Comum Cível 5000307-17.2025.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2025

Valor da Causa

R$ 303.389,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Niterói

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

JOAMIR BARCELLOS CASTRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EYDER LINI

OAB/RS 015600·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2

08/04/2026, 08:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

08/04/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência Tácita

17/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/02/2026, 08:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

07/02/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

01/12/2025, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/11/2025, 22:49

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 39

11/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 39

10/11/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2025, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2025, 18:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/11/2025, 15:23

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

31/10/2025, 03:02

Todas as movimentações(49)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2

08/04/2026, 08:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

08/04/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência Tácita

17/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/02/2026, 08:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2025, 19:17

SENTENÇA

•08/09/2025, 14:25

07/02/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

01/12/2025, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/11/2025, 22:49

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 39

11/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 39

10/11/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2025, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2025, 18:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/11/2025, 15:23

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

31/10/2025, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

07/10/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 19:17

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

12/09/2025, 18:42

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 26

10/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 26

09/09/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2025, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2025, 20:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 08/09/2025 20:16:44)

08/09/2025, 20:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 08/09/2025 20:16:45)

08/09/2025, 20:17

Julgado procedente em parte o pedido

08/09/2025, 14:25

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/06/2025, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

11/06/2025, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 13

28/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13

27/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000307-17.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: JOAMIR BARCELLOS CASTRO ADVOGADO(A): EYDER LINI (OAB RJ243524) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a contestação, inclusive sobre eventual prescrição ou decadência da pretensão formulada na inicial. Prazo: 15 dias. Sem prejuízo, intimem-se as partes para que, em igual prazo, informem se há provas a produzir, justificadamente. Na mesma oportunidade, deverão declarar expressamente os pontos que entenderem controvertidos. Em caso de inércia das partes, venham os autos conclusos para julgamento antecipado da lide. Em caso de prova documental suplementar, sua apresentação deverá ocorrer no prazo acima assinalado, sob pena de preclusão.

27/05/2025, 00:00

Despacho

26/05/2025, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 11:44

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/03/2025, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/02/2025, 15:55

Juntada de Petição

03/02/2025, 04:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

31/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

21/01/2025, 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/01/2025, 16:08

Despacho

21/01/2025, 15:37

Juntada de certidão

21/01/2025, 11:58

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2025, 10:28

Distribuído por sorteio

18/01/2025, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 11:44

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/02/2025, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 15:37

OUTROS

•18/01/2025, 13:44