Procedimento Comum Cível 5010064-06.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 119.760,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

RITA DE SOUSA

CPF

Autor

JANAINA DA SILVA

CPF

Autor

JOSE JOAO DE SOUSA FILHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SOLANGE DE HOLANDA CAVALCANTE

OAB/RJ 140211·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

10/04/2026, 03:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Ciência Tácita

29/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 90

23/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 90

20/03/2026, 02:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/03/2026, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 19:23

Despacho

19/03/2026, 17:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JANAINA DA SILVA - EXCLUÍDA

17/03/2026, 13:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RITA DE SOUSA - EXCLUÍDA

17/03/2026, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2026, 09:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

07/02/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

05/12/2025, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/11/2025, 22:49

Todas as movimentações(97)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

10/04/2026, 03:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Ciência Tácita

29/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 90

23/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 90

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2026, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2025, 15:23

20/03/2026, 02:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/03/2026, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 19:23

Despacho

19/03/2026, 17:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JANAINA DA SILVA - EXCLUÍDA

17/03/2026, 13:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RITA DE SOUSA - EXCLUÍDA

17/03/2026, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2026, 09:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

07/02/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

05/12/2025, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/11/2025, 22:49

Juntada de Petição

17/11/2025, 16:39

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77

11/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77

10/11/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 15:23

Decisão interlocutória

07/11/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2025, 20:04

Juntada de Petição

01/09/2025, 09:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

27/08/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

10/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 14:59

Determinada a intimação

31/07/2025, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

02/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

19/06/2025, 01:03

Juntada de Petição

18/06/2025, 15:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59

28/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59

27/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010064-06.2023.4.02.5102/RJ AUTOR: RITA DE SOUSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): SOLANGE DE HOLANDA CAVALCANTE (OAB RJ140211) AUTOR: JANAINA DA SILVA (Curador) ADVOGADO(A): SOLANGE DE HOLANDA CAVALCANTE (OAB RJ140211) DESPACHO/DECISÃO A Autora faleceu no curso do processo, conforme comprova a certidão de óbito anexada no evento 30, CERTOBT2. Não deixa herdeiros ou bens a inventariar. No evento 39, PET1 foi requerida a habilitação de JOSÉ JOÃO DE SOUSA FILHO, na qualidade de irmão da autora falecida acima referida, o qual informa, no evento 51, DECL1, a existência de outros irmãos da autora. Assim, inicial,ente, intime-se o requerente para que promova a habilitação dos demais herdeiros no prazo de 10 dias ou comprove, justificadamente a impossibilidade de fazê-lo ou o desinteresse na habilitação. após, voltem conclusos.

27/05/2025, 00:00

Decisão interlocutória

26/05/2025, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 11:44

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/03/2025, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

19/03/2025, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025, 17:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

06/02/2025, 01:04

Juntada de Petição

31/01/2025, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

14/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2024, 15:17

Determinada a intimação

02/12/2024, 19:11

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

02/09/2024, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

30/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 13:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/07/2024, 06:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

26/06/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

01/06/2024, 23:59

Juntada de Petição

29/05/2024, 18:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/05/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2024, 15:24

Determinada a intimação

22/05/2024, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2024, 12:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

19/03/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

29/02/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

26/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

20/02/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2024, 13:14

Determinada a intimação

10/02/2024, 11:58

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 17:33

Juntada de Petição

22/11/2023, 18:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18

17/11/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

09/11/2023, 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 7 e 8

17/10/2023, 01:01

Juntada de Petição

16/10/2023, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

05/10/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

05/10/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

05/10/2023, 13:33

Concedida a tutela provisória

05/10/2023, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2023, 15:29

Juntada de Petição

28/09/2023, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

23/09/2023, 01:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8

31/08/2023, 23:59

Juntada de Petição

26/08/2023, 07:54

Juntada de Petição

26/08/2023, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

21/08/2023, 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 07:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/08/2023, 07:51

Não Concedida a tutela provisória

18/08/2023, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2023, 13:14

Juntada de certidão

17/08/2023, 13:14

Distribuído por sorteio

15/08/2023, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 11:44

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2024, 11:58

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/11/2023, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 13:55