Apelação Cível 5001305-96.2022.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2022

Valor da Causa

R$ 171.475,08

Orgao julgador

GABINETE 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JOAO EDINEI COSTA PAULINO

CPF 080.***.***-50

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ESTER DINIZ BRITO

OAB/ES 023542•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC02

22/06/2023, 13:28

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

22/06/2023, 13:28

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

21/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

30/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

07/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 19:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2023, 16:55

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/04/2023, 16:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>

24/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>

24/03/2023, 02:00

Juntada de certidão

23/03/2023, 12:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2023

23/03/2023, 12:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 554

23/03/2023, 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/03/2023, 10:58

Documentos

ACÓRDÃO

•26/04/2023, 16:55

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 16:54

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