Apelação Cível 5005928-89.2021.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2022

Valor da Causa

R$ 76.042,49

Orgao julgador

GABINETE 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

MARCELO MEDEIROS PAULA

CPF 551.***.***-87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO SILVA LEITE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

05/12/2023, 16:27

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2023

05/12/2023, 16:27

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

05/12/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

31/10/2023, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

31/10/2023, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023, 16:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/10/2023, 15:33

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

23/10/2023, 21:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/10/2023, 11:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

21/09/2023, 02:00

Juntada de certidão

20/09/2023, 17:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2023

20/09/2023, 16:50

Documentos

ACÓRDÃO

•30/10/2023, 15:33

EXTRATO DE ATA

•23/10/2023, 21:19

ACÓRDÃO

•26/04/2023, 16:56

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 16:54

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