Apelação Cível 5047258-72.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelRegistro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2026

Valor da Causa

R$ 91.080,00

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 25ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

EASY TRAVEL AGENCIA DE VIAGENS LTDA

CNPJ

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

ETS VIAGENS E SERVICOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAYARA REGINA SILVA LOMMEZ

CPF·Representa: Autor

ISABELLA ANDRESSA TEIXEIRA TUNUSSI

CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

SONIA MARIA DE ALMEIDA MOREIRA

OAB/SP 266748·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

20/05/2026, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/05/2026, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 - Ciência Tácita

18/05/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/05/2026, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/05/2026, 16:19

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 18, 19

12/05/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 18, 19

11/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2026, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2026, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2026, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2026, 14:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/05/2026, 10:48

Sentença confirmada - por unanimidade

05/05/2026, 18:14

Despacho

05/05/2026, 11:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

05/05/2026, 11:58

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

20/05/2026, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/05/2026, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 - Ciência Tácita

18/05/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/05/2026, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ACÓRDÃO

•06/05/2026, 10:48

EXTRATO DE ATA

•05/05/2026, 18:14

13/05/2026, 16:19

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 18, 19

12/05/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 18, 19

11/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2026, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2026, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2026, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2026, 14:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/05/2026, 10:48

Sentença confirmada - por unanimidade

05/05/2026, 18:14

Despacho

05/05/2026, 11:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

05/05/2026, 11:58

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01

04/05/2026, 23:01

Juntada de Petição

04/05/2026, 22:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2026<br>Data da sessão: <b>05/05/2026 13:30</b>

22/04/2026, 02:01

Juntada de certidão

17/04/2026, 16:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2026

17/04/2026, 16:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/05/2026 13:30</b><br>Sequencial: 17

17/04/2026, 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

17/04/2026, 16:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

17/04/2026, 13:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/04/2026, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

15/04/2026, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

15/04/2026, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/04/2026, 12:00

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

14/04/2026, 10:17

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 11:58