Procedimento Comum Cível 5009744-24.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcorrênciaModalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.364.194,46

Órgão julgador

Juízo Substituto da 20ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL

CNPJ

Autor

SOMPO SEGUROS S.A.

CNPJ

Reu

ARTENG CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES

OAB/RJ 084676·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA BONILHA DE TOLEDO COSTA

CPF·Representa: Réu

JOAO MARCELO MÁXIMO RICARDO DOS SANTOS

OAB/SP 260454·CPF·Representa: Réu

IGOR GOMES FERREIRA

OAB/RJ 157486·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225

18/04/2026, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

15/04/2026, 11:42

Juntada de Petição

10/04/2026, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226 - Ciência Tácita

30/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 224, 225

24/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 224, 225

23/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2026, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2026, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2026, 11:49

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

20/03/2026, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

17/03/2026, 06:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 14:09

Juntada de certidão

12/03/2026, 14:08

Todas as movimentações(234)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225

18/04/2026, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

15/04/2026, 11:42

Juntada de Petição

10/04/2026, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226 - Ciência Tácita

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2026, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2026, 08:09

30/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 224, 225

24/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 224, 225

23/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2026, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2026, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2026, 11:49

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

20/03/2026, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

17/03/2026, 06:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 14:09

Juntada de certidão

12/03/2026, 14:08

Despacho

11/03/2026, 08:09

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2026, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

10/03/2026, 15:06

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 207

11/02/2026, 18:16

Juntada de Petição

11/02/2026, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

11/02/2026, 11:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:39

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 206, 207

22/01/2026, 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 206, 207

21/01/2026, 02:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/01/2026, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 13:03

Ato ordinatório praticado

07/01/2026, 13:02

Juntada de Petição

26/12/2025, 09:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

20/12/2025, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

20/11/2025, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

12/11/2025, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 11:29

Juntada de certidão

12/11/2025, 11:29

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 18:37

Juntada de Petição

10/11/2025, 17:02

Intimado em Secretaria

10/11/2025, 16:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 188 e 189

08/11/2025, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. aos Eventos: 188, 189

30/10/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

29/10/2025, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

29/10/2025, 16:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. aos Eventos: 188, 189

29/10/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/10/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/10/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/10/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado

28/10/2025, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

28/10/2025, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

28/10/2025, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 11:54

Juntada de certidão

27/10/2025, 11:35

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 19:28

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 177

23/10/2025, 19:27

Juntada de Petição

23/10/2025, 15:35

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 177

07/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 177

06/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2025, 09:42

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 09:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

03/10/2025, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

01/10/2025, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

25/09/2025, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

25/09/2025, 10:04

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168

25/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168

24/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 12:06

Despacho

22/09/2025, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

15/09/2025, 17:14

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 160

27/08/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 160

26/08/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 160

25/08/2025, 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 17:38

Juntada de Petição

25/08/2025, 15:54

Juntada de Petição

25/08/2025, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

08/08/2025, 01:04

Despacho

07/08/2025, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

06/08/2025, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

18/07/2025, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

18/07/2025, 09:22

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148

17/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148

16/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 16:08

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 16:07

Juntada de Petição

15/07/2025, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/07/2025, 18:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDUARDO HAMOND REGUA - EXCLUÍDA

01/07/2025, 11:43

Juntada de Petição

30/06/2025, 18:14

Despacho

30/06/2025, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 12:50

Juntada de Petição

25/06/2025, 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

25/06/2025, 17:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:45

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 134

06/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 134

05/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009744-24.2021.4.02.5102/RJ RÉU: SOMPO SEGUROS S.A. ADVOGADO(A): KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES (OAB RJ084676) ATO ORDINATÓRIO Evento 132: DE ORDEM DO MM JUIZ, manifeste-se a ré, SOMPO SEGUROS S.A., no prazo de 15 (quinze) dias.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 12:37

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 12:36

Juntada de Petição

03/06/2025, 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

03/06/2025, 19:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

03/06/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 127

28/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 127

27/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009744-24.2021.4.02.5102/RJ RÉU: SOMPO SEGUROS S.A. ADVOGADO(A): KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES (OAB RJ084676) DESPACHO/DECISÃO Eventos 123 e 124: Intime-se a ré, SOMPO SEGUROS S.A., para que se manifeste sobre a nova proposta do perito, com a redução dos seus honorários. Caso a ré deposite os honorários, prossiga-se no despacho do evento 97. Caso contrário, voltem os autos conclusos.

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 12:28

Despacho

23/05/2025, 21:05

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 14:13

Juntada de Petição

23/05/2025, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

22/05/2025, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

04/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

28/04/2025, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

28/04/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 14:04

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

19/04/2025, 19:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

10/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

31/03/2025, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

31/03/2025, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

24/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

21/03/2025, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2025, 14:36

Despacho

13/03/2025, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

12/03/2025, 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

28/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

27/02/2025, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

27/02/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 12:09

Despacho

17/02/2025, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 11:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

12/02/2025, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

28/01/2025, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2024, 17:30

Despacho

17/12/2024, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

12/12/2024, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

07/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024, 17:47

Despacho

27/11/2024, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2024, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

13/11/2024, 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

07/11/2024, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

20/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

11/10/2024, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

11/10/2024, 18:03

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2024, 11:39

Despacho

08/10/2024, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024, 18:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT04S para RJRIO20S)

30/09/2024, 13:34

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

30/09/2024, 13:33

Baixa Definitiva

30/09/2024, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

24/09/2024, 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

03/09/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

11/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

03/08/2024, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 19:15

Declarada incompetência

01/08/2024, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

09/07/2024, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

27/06/2024, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

20/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 17:02

Despacho

10/06/2024, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

19/02/2024, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/01/2024, 23:59

Determinada a intimação

19/01/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2024, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2023, 19:15

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 4

03/10/2023, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

03/10/2023, 01:07

Juntada de Petição

02/10/2023, 14:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42

11/09/2023, 19:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

04/09/2023, 17:18

Expedição de mandado - RJNITSECMA

30/08/2023, 17:19

Juntada de certidão

30/08/2023, 14:14

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Concorrência

30/08/2023, 14:08

Juntada de certidão

07/08/2023, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/07/2023, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/07/2023, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

19/07/2023, 17:31

Juntada de peças digitalizadas

14/07/2023, 13:08

Despacho

13/07/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2023, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2023, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/03/2023, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 12:16

Despacho

13/03/2023, 20:07

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2023, 18:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

16/12/2022, 19:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

14/11/2022, 19:20

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 14/11/2022 19:04:57)

14/11/2022, 19:17

Expedição de mandado - RJITBSECMA

11/11/2022, 16:12

Determinada a citação

10/10/2022, 23:26

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2022, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/05/2022, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 12:58

Despacho

11/05/2022, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2022, 19:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

10/03/2022, 01:47

Juntada de Petição

17/02/2022, 12:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

31/01/2022, 15:32

Juntado(a)

27/01/2022, 12:21

Intimado em Secretaria

17/01/2022, 12:24

Juntado(a)

17/01/2022, 12:20

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

10/01/2022, 19:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

10/01/2022, 15:54

Expedição de mandado - RJNITSECMA

17/12/2021, 13:20

Determinada a citação

03/11/2021, 17:13

Expedição de mandado de citação

03/11/2021, 17:13

Expedição de mandado de citação

03/11/2021, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2021, 12:02

Distribuído por sorteio

31/08/2021, 22:28

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2026, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2025, 18:37

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2025, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2025, 19:28

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2025, 09:42

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2025, 22:02

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2025, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2025, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 21:05

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2025, 14:02

Todos os documentos(32)

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2026, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2026, 08:09

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2026, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2025, 18:37

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2025, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2025, 19:28

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2025, 09:42

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2025, 22:02

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2025, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2025, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 21:05

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2025, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 18:28

DESPACHO

•27/02/2025, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 17:19

DESPACHO

•28/01/2025, 09:26

DESPACHO

•28/01/2025, 09:26

DESPACHO

•28/01/2025, 09:26

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2024, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2023, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 20:07

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 23:26

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2022, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2021, 17:13