Apelação Cível 0135197-93.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2026

Valor da Causa

R$ 79.000,00

Orgao julgador

GABINETE 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 12ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Partes do Processo

NEY DE ALMEIDA MAGALHAES

CPF 108.***.***-10

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

24/03/2026, 12:37

Recebidos os autos do STF

24/03/2026, 12:02

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

NEY DE ALMEIDA MAGALHAES

OAB/RJ 112715•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0135197932016402510120241129160333

29/11/2024, 16:03

Despacho

29/11/2024, 12:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

29/11/2024, 12:48

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

29/11/2024, 08:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 201

28/11/2024, 11:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 203 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO' para 'CONTRARRAZÕES'

28/11/2024, 10:56

Juntada de Petição

27/11/2024, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

22/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/11/2024, 18:44

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

09/11/2024, 13:09

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:53

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:47

Documentos

DESPACHO

•24/03/2026, 12:02

DECISÃO MONOCRÁTICA

•24/03/2026, 12:02

AGRAVO

•24/03/2026, 12:02

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•24/03/2026, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 12:48

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT

•27/11/2024, 17:01

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•27/11/2024, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2024, 18:44

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL

•09/11/2024, 13:09

AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO

•09/11/2024, 13:09

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•17/09/2024, 15:26

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•17/09/2024, 15:25

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h