Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5026814-61.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 23.640,34

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Vitória

Partes do Processo

TELMA COUTINHO DE OLIVEIRA MARCAL

CPF

Autor

NOEMIA COUTINHO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE

OAB/PR 072393·CPF·Representa: Autor

JOSI PAVELOSQUE

OAB/PR 061341·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF·Representa: Réu

LUIZ FELIX CONCEICAO DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE

OAB/PR 072393·CPF·Representa: Autor

JOSI PAVELOSQUE

OAB/PR 061341·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF·Representa: Réu

LUIZ FELIX CONCEICAO DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

REGINA BEZERRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

CPF·Representa: Réu

ANA LUCIA DOS SANTOS REIS DA SILVA

CPF·Representa: Réu

DANIELLA FIALHO SARAIVA SALGADO DJELBERIAN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/02/2026, 13:43

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 86, 87

22/01/2026, 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 86, 87

21/01/2026, 02:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

15/01/2026, 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

15/01/2026, 01:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87

15/01/2026, 01:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 14:36

Despacho

13/01/2026, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2026, 13:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5211258-71.2025.4.02.9666/TRF (NOEMIA COUTINHO DE OLIVEIRA)

29/12/2025, 17:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500023102 processada no TRF2 com o no. 52112587120254029666/TRF (NOEMIA COUTINHO DE OLIVEIRA)

20/11/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500023102 processada no TRF2 com o no. 52112587120254029666/TRF (PAVELOSQUE & PAVELOSQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS)

20/11/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500023102

18/11/2025, 17:46

Juntada de Petição

18/11/2025, 12:33

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

09/02/2026, 13:43

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 86, 87

22/01/2026, 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 86, 87

21/01/2026, 02:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

15/01/2026, 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2026, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 15:44

15/01/2026, 01:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87

15/01/2026, 01:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 14:36

Despacho

13/01/2026, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2026, 13:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5211258-71.2025.4.02.9666/TRF (NOEMIA COUTINHO DE OLIVEIRA)

29/12/2025, 17:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500023102 processada no TRF2 com o no. 52112587120254029666/TRF (NOEMIA COUTINHO DE OLIVEIRA)

20/11/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500023102 processada no TRF2 com o no. 52112587120254029666/TRF (PAVELOSQUE & PAVELOSQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS)

20/11/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500023102

18/11/2025, 17:46

Juntada de Petição

18/11/2025, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

18/11/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita

09/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68

03/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68

30/10/2025, 02:00

Despacho

29/10/2025, 15:44

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/10/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68

29/10/2025, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

29/10/2025, 13:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67

29/10/2025, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

29/10/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/10/2025, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/10/2025, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/10/2025, 13:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500023102

29/10/2025, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2025, 18:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/08/2025, 17:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58

19/08/2025, 14:28

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59

18/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59

15/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59

14/08/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

12/08/2025, 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

22/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44

28/05/2025, 12:21

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

28/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

27/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026814-61.2024.4.02.5001/ES RELATOR: AYLTON BONOMO JUNIOR REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: TELMA COUTINHO DE OLIVEIRA MARCAL (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) ADVOGADO(A): ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE (OAB PR072393) AUTOR: NOEMIA COUTINHO DE OLIVEIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) ADVOGADO(A): ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE (OAB PR072393) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 42 - 23/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 41 - 23/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

26/05/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/05/2025, 23:25

Juntada de Petição

23/05/2025, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda

09/05/2025, 17:38

Determinada a intimação

09/05/2025, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 17:17

Transitado em Julgado - Data: 07/04/2025

09/05/2025, 17:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

08/04/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30

31/03/2025, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

24/03/2025, 23:59

Juntada de Petição

18/03/2025, 17:52

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

14/03/2025, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2025, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2025, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2025, 10:59

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 17:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24

17/02/2025, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

01/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 13:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21

21/01/2025, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

09/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024, 18:10

Convertido o Julgamento em Diligência

29/11/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024, 18:10

Conclusos para julgamento

06/11/2024, 07:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14

04/11/2024, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

17/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

04/10/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

10/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/09/2024, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

03/09/2024, 18:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

03/09/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2024, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2024, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2024, 08:49

Não Concedida a tutela provisória

31/08/2024, 08:49

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 13:35

Juntada de Petição

14/08/2024, 15:32

Juntada de Petição

14/08/2024, 15:31

Distribuído por sorteio

14/08/2024, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2025, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2025, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2025, 13:25

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/05/2025, 23:25

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2025, 17:38

SENTENÇA

•14/03/2025, 10:59

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2024, 08:49