Cumprimento de sentença 5055333-37.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIncidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 43.505,28

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LAURITA FONSECA DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO PARENTE SANTOS

OAB/DF 025815·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF·Representa: Réu

LUIZ CARLOS SILVA SAMPAIO

CPF·Representa: Réu

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

17/04/2026, 02:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5131193-89.2025.4.02.9666/TRF (LAURITA FONSECA DA SILVA)

28/06/2025, 22:58

Baixa Definitiva

11/06/2025, 11:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

11/06/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

08/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

04/06/2025, 01:13

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 75

02/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 75

30/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5055333-37.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LAURITA FONSECA DA SILVA ADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815) SENTENÇA .

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2025, 15:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2025, 15:33

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 13:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510033141 processada no TRF2 com o no. 51311938920254029666/TRF (LAURITA FONSECA DA SILVA)

29/05/2025, 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510033141 processada no TRF2 com o no. 51311938920254029666/TRF (FERNANDES E PARENTE ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/05/2025, 03:12

Todas as movimentações(85)

Juntada de Petição

17/04/2026, 02:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5131193-89.2025.4.02.9666/TRF (LAURITA FONSECA DA SILVA)

28/06/2025, 22:58

Baixa Definitiva

11/06/2025, 11:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

11/06/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Documentos

SENTENÇA

•29/05/2025, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2025, 13:25

08/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

04/06/2025, 01:13

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 75

02/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 75

30/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5055333-37.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LAURITA FONSECA DA SILVA ADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815) SENTENÇA .

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2025, 15:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2025, 15:33

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 13:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510033141 processada no TRF2 com o no. 51311938920254029666/TRF (LAURITA FONSECA DA SILVA)

29/05/2025, 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510033141 processada no TRF2 com o no. 51311938920254029666/TRF (FERNANDES E PARENTE ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/05/2025, 03:12

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 61

28/05/2025, 02:01

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510033141

27/05/2025, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/05/2025, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

27/05/2025, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

27/05/2025, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

27/05/2025, 12:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 61

27/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5055333-37.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: HUMBERTO DE VASCONCELOS SAMPAIO REQUERENTE: LAURITA FONSECA DA SILVA ADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 26/05/2025 - Juntado(a)

27/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 61

26/05/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/05/2025, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/05/2025, 12:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510033141

26/05/2025, 12:37

Determinada a intimação

26/05/2025, 12:36

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2025, 16:27

Juntado(a)

22/05/2025, 16:25

Juntada de certidão

22/05/2025, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

14/05/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

05/05/2025, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

05/05/2025, 11:56

Determinada a intimação

30/04/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

13/03/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

13/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/02/2025, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

12/02/2025, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025, 17:28

Determinada a intimação

03/02/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025, 17:28

Juntada de Petição

03/02/2025, 17:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

31/01/2025, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025, 14:46

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025

31/01/2025, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

30/01/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

18/12/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

15/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

06/12/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2024, 16:49

Julgado procedente o pedido

05/12/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2024, 16:49

Conclusos para julgamento

05/12/2024, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/12/2024, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/12/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024, 18:21

Determinada a intimação

29/11/2024, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2024, 15:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conclusos para julgamento - 27/11/2024 15:09:08)

27/11/2024, 15:12

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50579722820244025101/RJ

22/10/2024, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

25/09/2024, 01:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50579722820244025101/RJ

17/09/2024, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

28/08/2024, 01:03

Juntada de Petição

14/08/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

13/08/2024, 23:59

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50579722820244025101/RJ

06/08/2024, 15:38

Juntada de Petição

06/08/2024, 09:01

Juntada de Petição

05/08/2024, 16:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50579722820244025101

05/08/2024, 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/08/2024, 03:12

Determinada a intimação

03/08/2024, 03:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2024, 03:11

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2024, 12:44

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO15S para RJRIO01F)

02/08/2024, 00:53

Declarada incompetência

31/07/2024, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2024, 16:50

Juntada de certidão

31/07/2024, 16:48

Juntada de peças digitalizadas

31/07/2024, 12:23

Distribuído por sorteio

31/07/2024, 11:05

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 17:28

SENTENÇA

•05/12/2024, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2024, 03:11

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 17:47