Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
15/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
07/08/2025, 02:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
06/08/2025, 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
06/08/2025, 10:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
06/08/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025, 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025, 13:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/08/2025, 13:59
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
29/07/2025, 02:04
Conclusos para julgamento
28/07/2025, 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
28/07/2025, 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/07/2025, 10:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
28/07/2025, 02:02
Documentos
SENTENÇA
•05/08/2025, 13:59
ATO ORDINATÓRIO
•25/07/2025, 14:02
06/08/2025, 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
06/08/2025, 10:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
06/08/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025, 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025, 13:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/08/2025, 13:59
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
29/07/2025, 02:04
Conclusos para julgamento
28/07/2025, 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
28/07/2025, 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/07/2025, 10:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
28/07/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
25/07/2025, 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025, 13:42
Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5010715-81.2023.4.02.9388/TRF (MARCELO DA SILVA MARTINS)
25/07/2025, 01:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
02/02/2024, 15:09
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5030983-82.2023.4.02.9445/TRF (PAULINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
31/01/2024, 20:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/12/2023, 10:55
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510054289 processada no TRF2 com o no. 50107158120234029388/TRF (PAULINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
20/12/2023, 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510054289 processada no TRF2 com o no. 50309838220234029445/TRF (PAULINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
20/12/2023, 06:11
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510054289 processada no TRF2 com o no. 50107158120234029388/TRF (MARCELO DA SILVA MARTINS)
20/12/2023, 06:11
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510054289
19/12/2023, 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
19/12/2023, 01:02
Juntada de Petição
09/11/2023, 15:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
09/11/2023, 03:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/10/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/10/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/10/2023, 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/10/2023, 10:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 56
24/10/2023, 10:43
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510054289
20/10/2023, 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/10/2023, 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/10/2023, 12:15
Decisão interlocutória
18/10/2023, 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023, 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023, 17:07
Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023, 16:10
Juntada de Petição
05/10/2023, 11:27
Redistribuído por sorteio - (RJRIO09F para RJRIO12F)
01/09/2023, 18:43
Juntada de Petição
28/08/2023, 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/08/2023, 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/08/2023, 09:18
Decisão interlocutória
15/08/2023, 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023, 14:17
Conclusos para decisão/despacho
12/08/2023, 09:42
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
03/07/2023, 14:17
Juntada de Petição
28/06/2023, 15:05
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50473121420204025101
22/06/2023, 15:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR
APELADO: MARCELO DA SILVA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ143682) ADVOGADO(A): RENNAN SANTOS DE LIMA (OAB RJ236966) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de março de 2023. Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
80 - 1a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 13 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 11/04/2023. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E. Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo. Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo. Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma. Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02). Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01). Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. Apelação Cível Nº 5047312-14.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 565) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO
24/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR
APELADO: MARCELO DA SILVA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ143682) ADVOGADO(A): RENNAN SANTOS DE LIMA (OAB RJ236966) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de março de 2023. Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
80 - 1a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 13 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 11/04/2023. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E. Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo. Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo. Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma. Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02). Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01). Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. Apelação Cível Nº 5047312-14.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 565) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO
24/03/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2
13/12/2022, 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/12/2022, 14:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/11/2022, 23:59
Determinada a intimação
17/11/2022, 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022, 16:37
Conclusos para decisão/despacho
16/11/2022, 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/11/2022, 11:35
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 22:26
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 17:33
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/10/2022, 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
14/10/2022, 23:59
Julgado procedente o pedido
04/10/2022, 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2022, 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2022, 18:04
Conclusos para julgamento
06/02/2022, 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/10/2021, 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19