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Procedimento Comum Cível
TRF21° GrauArquivado
Data de Distribuição
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 14.338,60
Órgão julgador
Juízo Substituto da 20ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
MANOEL GONCALVES DE OLIVEIRA
CPF
Autor
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
VITORIA KAROLINA ANTUNES DA SILVA
OAB/RJ 243903·CPF·Representa: Autor
CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO
CPF·Representa: Réu
CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
CPF·Representa: Réu
CLAUDIO JOSE SILVA
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
24/06/2025, 09:48
Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025
24/06/2025, 09:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
24/06/2025, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
19/06/2025, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/06/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
28/05/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
27/05/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057002-28.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MANOEL GONÇALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): VITORIA KAROLINA ANTUNES DA SILVA (OAB RJ243903)
SENTENÇA
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito1, com fulcro nos artigos 290, 321, § único, c/c 485, I e IV, do Código do Processo Civil. Custas na forma da Lei nº 9.289/96. Sem honorários, já que não formada a relação processual.
27/05/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025, 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025, 12:46
Indeferida a petição inicial
23/05/2025, 21:06
Conclusos para julgamento
15/05/2025, 13:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
15/05/2025, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55