Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
28/07/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
25/07/2025, 02:06
Despacho
24/07/2025, 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025, 18:00
Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025, 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
22/07/2025, 22:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
19/06/2025, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
05/06/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 107
28/05/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 107
27/05/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007920-17.2023.4.02.5116/RJ AUTOR: SOLSTAD OFFSHORE LTDA.
ADVOGADO(A): GABRIEL PENNA ROCHA (OAB RJ181054)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado na petição inicial, com fulcro no art. 487, I, do CPC/15, para condenar a parte ré ao pagamento no valor de R$ 205.612,32 (duzentos e cinco mil seiscentos e doze reais e trinta e dois centavos), corrigidos monetariamente e acrescidos de juros no valor de 1% ao mês a partir do evento danoso, na forma dos Enunciados n. 43 e n. 54 do STJ. Custas na forma da Lei n. 9.289/96. Condenação a UNIÃO nas custas e em honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, na forma do art. 85, §2°, do CPC. Interposto recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região com as homenagens de estilo. Transitada em julgado a sentença, intime-se o UNIÃO para apresentar o valor devido à autora, devidamente atualizado, no prazo de 20 (vinte) dias, para expedição do Precatório ao final. Registre-se. Publique-se. Intimem-se.
27/05/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025, 12:56
Julgado procedente o pedido
26/05/2025, 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025, 12:56
Conclusos para julgamento
16/05/2025, 13:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
16/05/2025, 01:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 18:55
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 23:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
12/04/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
03/04/2025, 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
03/04/2025, 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025, 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025, 14:57
Despacho
02/04/2025, 14:57
Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025, 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
01/04/2025, 20:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/03/2025, 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
15/02/2025, 23:59
Juntada de Alvará entregue ao interessado
10/02/2025, 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
08/02/2025, 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
08/02/2025, 08:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/02/2025, 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025, 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025, 13:45
Despacho
05/02/2025, 13:45
Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025, 13:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
05/02/2025, 01:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
04/02/2025, 21:02
Juntada de Petição
03/02/2025, 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
22/12/2024, 23:59
Despacho
12/12/2024, 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024, 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024, 13:24
Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024, 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
12/12/2024, 07:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/11/2024, 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024, 18:44
Despacho
26/11/2024, 18:44
Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024, 17:29
Juntada de Petição
05/11/2024, 14:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
05/11/2024, 03:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/10/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/10/2024, 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
22/10/2024, 17:49
Ato ordinatório praticado
14/10/2024, 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024, 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024, 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
12/10/2024, 21:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/10/2024, 21:10
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/10/2024, 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/10/2024, 15:39
Despacho
04/10/2024, 15:39
Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024, 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/10/2024, 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/10/2024, 18:12
Despacho
23/09/2024, 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024, 15:15
Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024, 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/09/2024, 21:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/09/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/09/2024, 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/09/2024, 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024, 14:50
Ato ordinatório praticado
26/08/2024, 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024, 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/08/2024, 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/08/2024, 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024, 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/08/2024, 21:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
13/08/2024, 03:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/08/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/08/2024, 23:59
Despacho
31/07/2024, 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024, 19:04
Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024, 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
31/07/2024, 18:11
Despacho
24/07/2024, 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024, 16:43
Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024, 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/07/2024, 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
15/06/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024, 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024, 15:30
Despacho
04/06/2024, 22:45
Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024, 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/04/2024, 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/04/2024, 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
21/04/2024, 23:59
Despacho
11/04/2024, 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024, 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024, 12:51
Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024, 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/04/2024, 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024, 18:44
Despacho
07/03/2024, 18:44
Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024, 18:30
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
07/03/2024, 18:29
Juntada de Petição
07/03/2024, 17:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/02/2024, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5