Apelação Cível 5021314-44.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

5021314-44.2020.4.02.5101

Apelação CívelAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO

STJ2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 72.000,00

Orgao julgador

GABINETE 02

Processos relacionados

1° Grau · STJ · Cumprimento de sentença 3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES 3° Grau · STJ · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Partes do Processo

RICARDO DE FREITAS DOUTEL

CPF 174.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

22/09/2025, 14:32

Recebidos os autos do STF

22/09/2025, 10:31

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

JOAO RODRIGO MORAES TEOBALDO DE AZEVEDO

OAB/PE 033417•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

16/04/2024, 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

12/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

18/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

15/02/2024, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

15/02/2024, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

09/02/2024, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

09/02/2024, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024, 19:05

Embargos de Declaração Não Acolhidos

08/02/2024, 18:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

08/02/2024, 18:42

Embargos de Declaração Não Acolhidos

08/02/2024, 18:42

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•22/09/2025, 10:31

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 10:31

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2023, 16:21

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•23/11/2023, 15:32

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•01/11/2023, 00:29

ACÓRDÃO

•28/07/2023, 19:23

EXTRATO DE ATA

•28/07/2023, 12:03

DECISÃO STJ/STF

•16/03/2023, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2022, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2022, 17:04

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL

•08/09/2022, 16:49

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•28/08/2022, 20:34

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•28/08/2022, 20:34

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h