Cumprimento Provisório de Sentença 5086925-07.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento Provisório de Sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MAXIMUM HUMAN PERFORMANCE, LLC

Autor

NUTRITION IMPORT COMERCIO ATACADISTA DE SUPLEMENTOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR SOLLA PEREIRA SILVA JORGE

OAB/SP 357502·CPF·Representa: Autor

BRUNA PINHEIRO MELLO

OAB/RJ 144780·CPF·Representa: Autor

PEDRO JOURDAN FRANKLIN PALHANO LEAL

OAB/RJ 166520·CPF·Representa: Autor

PEDRO FRANKOVSKY BARROSO

OAB/RJ 134629·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50029851920244020000/TRF2

11/10/2025, 12:11

Baixa Definitiva

23/06/2025, 15:23

Despacho

23/06/2025, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 11:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

19/06/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90

28/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90

27/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5086925-07.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MAXIMUM HUMAN PERFORMANCE, LLC ADVOGADO(A): VICTOR SOLLA PEREIRA SILVA JORGE (OAB SP357502) EXECUTADO: NUTRITION IMPORT COMERCIO ATACADISTA DE SUPLEMENTOS EIRELI ADVOGADO(A): PEDRO FRANKOVSKY BARROSO (OAB RJ134629) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o julgamento final dos agravos interpostos, dê-se vista às partes para requer o que entenderem cabível para prosseguimento da presente execução. Prazo: 15 dias.

27/05/2025, 00:00

Despacho

26/05/2025, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 12:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/05/2025, 12:13

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50027765020244020000/TRF2

22/05/2025, 15:52

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002776-50.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 78

22/05/2025, 15:51

Todas as movimentações(97)

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50029851920244020000/TRF2

11/10/2025, 12:11

Baixa Definitiva

23/06/2025, 15:23

Despacho

23/06/2025, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 11:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 13:13

19/06/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90

28/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90

27/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5086925-07.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MAXIMUM HUMAN PERFORMANCE, LLC ADVOGADO(A): VICTOR SOLLA PEREIRA SILVA JORGE (OAB SP357502) EXECUTADO: NUTRITION IMPORT COMERCIO ATACADISTA DE SUPLEMENTOS EIRELI ADVOGADO(A): PEDRO FRANKOVSKY BARROSO (OAB RJ134629) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o julgamento final dos agravos interpostos, dê-se vista às partes para requer o que entenderem cabível para prosseguimento da presente execução. Prazo: 15 dias.

27/05/2025, 00:00

Despacho

26/05/2025, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 12:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/05/2025, 12:13

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50027765020244020000/TRF2

22/05/2025, 15:52

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002776-50.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 78

22/05/2025, 15:51

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002776-50.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 50, 66, 68

15/04/2025, 22:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50029851920244020000/TRF2

14/04/2025, 14:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50027765020244020000/TRF2

14/04/2025, 14:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50027765020244020000/TRF2

01/04/2025, 11:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50029851920244020000/TRF2

27/03/2025, 14:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50029851920244020000/TRF2

04/12/2024, 15:23

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002776-50.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 15, 33, 34

25/09/2024, 18:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50029851920244020000/TRF2

24/09/2024, 18:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50027765020244020000/TRF2

24/09/2024, 18:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

04/04/2024, 01:05

Juntada de Petição

26/03/2024, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

22/03/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

12/03/2024, 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2024, 00:08

Despacho

12/03/2024, 00:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2024, 00:08

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 19:13

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002985-19.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

11/03/2024, 18:26

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50029851920244020000/TRF2

11/03/2024, 18:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

08/03/2024, 03:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50029851920244020000/TRF2

07/03/2024, 22:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50027765020244020000/TRF2

07/03/2024, 17:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50027765020244020000/TRF2

05/03/2024, 18:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

22/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

15/02/2024, 23:59

Determinada a intimação

05/02/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 13:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

03/02/2024, 00:41

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2024, 13:25

Juntada de Petição

01/02/2024, 18:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 15:58

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

15/01/2024, 15:57

Decisão interlocutória

15/01/2024, 14:42

Juntada de Petição

14/11/2023, 15:58

Juntada de Petição

26/10/2023, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2023, 18:01

Juntada de Petição

15/08/2023, 16:15

Juntada de Petição

20/06/2023, 15:14

Juntada de Petição

08/05/2023, 19:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

13/04/2023, 01:02

Juntada de Petição

21/03/2023, 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

17/03/2023, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/03/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 13:48

Conclusos para julgamento

07/03/2023, 13:47

Alterado o assunto processual

07/03/2023, 10:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

03/03/2023, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

09/02/2023, 20:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

03/02/2023, 23:59

Embargos de Declaração Acolhidos

24/01/2023, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2023, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2023, 18:46

Juntada de Petição

19/10/2022, 22:39

Conclusos para julgamento

04/04/2022, 18:47

Despacho

04/04/2022, 17:58

Juntada de Petição

08/02/2022, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2022, 14:22

Juntada de peças digitalizadas

01/02/2022, 14:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/11/2021, 10:17

Despacho

17/11/2021, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2021, 14:58

Juntada de Petição

17/11/2021, 13:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

08/11/2021, 22:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/10/2021, 09:44

Despacho

06/10/2021, 10:41

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

01/10/2021, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2021, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

27/09/2021, 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

19/09/2021, 23:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

09/09/2021, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2021, 21:52

Conclusos para julgamento

09/09/2021, 16:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Conclusos para decisão/despacho - 18/08/2021 13:52:32)

09/09/2021, 16:11

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO09S para RJRIO13S) - processo: 50304122420184025101

12/08/2021, 08:53

Juntada de Petição

11/08/2021, 18:34

Distribuído por sorteio

10/08/2021, 22:43

ACÓRDÃO

•15/04/2025, 22:23

ACÓRDÃO

•25/09/2024, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 00:08

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 13:36

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•01/02/2024, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 14:42

ANEXO

•26/10/2023, 18:02

ANEXO

•15/08/2023, 16:15

SENTENÇA

•07/03/2023, 13:48

SENTENÇA

•24/01/2023, 18:46

ANEXO

•19/10/2022, 22:39

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2022, 17:58

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 13:13

ACÓRDÃO

•15/04/2025, 22:23

ACÓRDÃO

•25/09/2024, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 00:08

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 13:36

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•01/02/2024, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 14:42

ANEXO

•26/10/2023, 18:02

ANEXO

•15/08/2023, 16:15

SENTENÇA

•07/03/2023, 13:48

SENTENÇA

•24/01/2023, 18:46

ANEXO

•19/10/2022, 22:39

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2022, 17:58

CONTRARRAZÕES

•08/02/2022, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2021, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2021, 10:41

SENTENÇA

•09/09/2021, 21:52