Apelação Cível 5002640-43.2019.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2025

Valor da Causa

R$ 70.073,40

Orgao julgador

GABINETE 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Volta Redonda 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JONES DA FONSECA OLIVEIRA

CPF 021.***.***-25

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

15/05/2026, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

15/05/2026, 17:42

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANA PAULA RODRIGUES CARNEIRO

OAB/RJ 126368•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

15/05/2026, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

15/05/2026, 15:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 72

15/05/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2026, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2026, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2026, 18:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2026, 10:33

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

12/05/2026, 17:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2026<br>Período da sessão: <b>04/05/2026 00:00 a 11/05/2026 18:00</b>

13/04/2026, 02:01

Juntada de certidão

10/04/2026, 11:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2026

10/04/2026, 10:48

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/05/2026 00:00 a 11/05/2026 18:00</b><br>Sequencial: 70

10/04/2026, 09:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

10/04/2026, 09:03

Documentos

ACÓRDÃO

•13/05/2026, 10:33

EXTRATO DE ATA

•12/05/2026, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2025, 18:41

OUTROS

•02/12/2025, 16:04

OUTROS

•02/12/2025, 16:04

OUTROS

•02/12/2025, 16:04

OUTROS

•02/12/2025, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2025, 09:03

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2025, 09:03

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2025, 09:02

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2025, 09:02

ACÓRDÃO

•14/11/2025, 09:02

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•14/11/2025, 09:02

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2025, 09:02

ACÓRDÃO

•14/11/2025, 09:02

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h