Execução Fiscal 5035172-69.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2025

Valor da Causa

R$ 128.822,63

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

EDUARDO BARROS DE FREITAS

CPF

Reu

EDIFICAR ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS PANDOLFO FIUZA DE MELO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/05/2026, 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

05/05/2026, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2026, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

28/04/2026, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência Tácita

26/04/2026, 23:59

Determinada a intimação

16/04/2026, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2026, 12:28

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ167524

16/04/2026, 11:08

Juntada de certidão

16/04/2026, 11:08

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2026, 18:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/02/2026, 18:14

Juntada de Petição

04/02/2026, 18:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

17/06/2025, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

30/05/2025, 01:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

29/05/2025, 17:36

Todas as movimentações(41)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/05/2026, 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

05/05/2026, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2026, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

28/04/2026, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 13:22

26/04/2026, 23:59

Determinada a intimação

16/04/2026, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2026, 12:28

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ167524

16/04/2026, 11:08

Juntada de certidão

16/04/2026, 11:08

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2026, 18:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/02/2026, 18:14

Juntada de Petição

04/02/2026, 18:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

17/06/2025, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

30/05/2025, 01:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

29/05/2025, 17:36

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

28/05/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/05/2025, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

27/05/2025, 13:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

27/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035172-69.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EDIFICAR ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): MARIO ASSIS GONCALVES FILHO (OAB RJ167524) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o acordo entre as partes visando ao pagamento total do débito, ora sob execução, SUSPENDO o feito executivo, na forma do art. 922 do CPC/15, até nova manifestação das partes. O controle administrativo do cumprimento do parcelamento e a iniciativa para eventual retomada desta execução fiscal constitui ônus processual da parte Exequente, devendo a mesma informar o número de parcelas concedidas e o prazo para pagamento. Qualquer manifestação que não demande efetivo prosseguimento do feito, em eventual descumprimento do parcelamento, será juntada aos autos, permanecendo no local próprio, no aguardo de nova manifestação que possibilite o impulso regular do processo. Outrossim, eventual pedido de vista já restará atendido, pois a exequente tem acesso a este tipo de autos a qualquer momento, através da consulta processual no sítio do EPROC.

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2025, 13:22

Determinada a intimação

26/05/2025, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2025, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/05/2025, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

13/05/2025, 01:23

Juntada de Petição

12/05/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 14:42

Determinada a intimação

12/05/2025, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

10/05/2025, 01:04

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 16:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

09/05/2025, 12:16

Juntada de Petição

08/05/2025, 12:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

05/05/2025, 14:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

05/05/2025, 08:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

29/04/2025, 13:41

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

29/04/2025, 13:26

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

29/04/2025, 13:26

Determinada a citação

28/04/2025, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 08:04

Distribuído por sorteio

17/04/2025, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 14:00