Execução Fiscal 5032073-67.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2020

Valor da Causa

R$ 30.060,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

VIACAO SAMPAIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

ANDRE ROCHA RIBEIRO

OAB/RJ 182314·CPF·Representa: Réu

TULIO CESAR COSTA PIERONI

OAB/MG 132971·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2025, 18:18

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025

23/07/2025, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

23/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

19/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

05/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 60

28/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 60

27/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032073-67.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: VIACAO SAMPAIO LTDA ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) ADVOGADO(A): ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314) SENTENÇA Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, na forma do art. 924, II, do CPC. Custas ex lege. Honorários satisfeitos com o débito.

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 13:22

Julgado procedente o pedido

26/05/2025, 13:22

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 18:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Conclusos para decisão/despacho - 20/05/2025 14:26:37)

22/05/2025, 18:40

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

25/07/2025, 18:18

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025

23/07/2025, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

23/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

Documentos

SENTENÇA

•26/05/2025, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 11:15

19/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

05/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 60

28/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 60

27/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032073-67.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: VIACAO SAMPAIO LTDA ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) ADVOGADO(A): ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314) SENTENÇA Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, na forma do art. 924, II, do CPC. Custas ex lege. Honorários satisfeitos com o débito.

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 13:22

Julgado procedente o pedido

26/05/2025, 13:22

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 18:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Conclusos para decisão/despacho - 20/05/2025 14:26:37)

22/05/2025, 18:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/05/2025, 14:26

Juntada de Petição

19/05/2025, 16:47

Juntada de Petição

12/05/2025, 13:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

05/04/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

03/04/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/03/2025, 03:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025, 11:15

Determinada a intimação

24/03/2025, 11:15

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2025, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/03/2025, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/02/2025, 23:59

Determinada a intimação

12/02/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2025, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 12:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/02/2025, 12:54

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5030962-14.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17, 30 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 17, 18, 19, 36, 37, 38, 57, 59, 77, 84, 89, 101

12/02/2025, 12:54

Juntada de Petição

28/01/2025, 16:26

Juntada de Petição

28/04/2023, 16:48

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50309621420214025101/RJ

26/07/2021, 13:00

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50309621420214025101/RJ

30/06/2021, 18:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

29/04/2021, 17:59

Decisão interlocutória

29/04/2021, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2021, 18:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 20 Número: 50309621420214025101

28/04/2021, 16:18

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 05:58

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

03/04/2021, 00:33

Juntada de Petição

01/04/2021, 20:24

Juntada de Petição

31/03/2021, 17:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 06:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021, 19:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

28/03/2021, 04:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

27/03/2021, 05:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

25/03/2021, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/03/2021, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/03/2021, 15:16

Despacho

08/03/2021, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2021, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

04/03/2021, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/03/2021, 13:57

Despacho

25/02/2021, 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/02/2021, 12:55

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

24/02/2021, 21:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/02/2021, 21:43

Juntada de Petição

24/02/2021, 12:20

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 4

17/02/2021, 16:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

17/02/2021, 16:18

Juntada de certidão

02/02/2021, 22:27

Juntada de certidão

08/11/2020, 19:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

04/09/2020, 11:24

Juntada de certidão

04/08/2020, 21:25

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

04/06/2020, 11:30

Despacho/Decisão - Determina Citação

29/05/2020, 16:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/05/2020, 16:19

Distribuído por sorteio

29/05/2020, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 14:25

SENTENÇA

•12/02/2025, 12:54

SENTENÇA

•12/02/2025, 12:54

ACÓRDÃO

•12/02/2025, 12:54

ACÓRDÃO

•12/02/2025, 12:54

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•12/02/2025, 12:54

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•12/02/2025, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 12:54

DESPACHO

•12/02/2025, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2021, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2021, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2021, 12:55

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•26/05/2025, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 14:25

SENTENÇA

•12/02/2025, 12:54

SENTENÇA

•12/02/2025, 12:54

ACÓRDÃO

•12/02/2025, 12:54

ACÓRDÃO

•12/02/2025, 12:54

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•12/02/2025, 12:54

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•12/02/2025, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 12:54

DESPACHO

•12/02/2025, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2021, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2021, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2021, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2020, 16:43