Apelação / Remessa Necessária 5089869-74.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 12

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CNPJ

Autor

ROBERTO VIEIRA DE MOURA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

THIAGO ANDRADE DOS SANTOS

OAB/RJ 260276·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/05/2026, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

10/05/2026, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/05/2026, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/05/2026, 16:00

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 16

04/05/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 16

30/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2026, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2026, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2026, 16:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

29/04/2026, 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2026, 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/04/2026, 20:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

22/04/2026, 20:00

Sentença confirmada - por unanimidade

22/04/2026, 19:42

Juntada de certidão

30/03/2026, 12:10

Todas as movimentações(24)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/05/2026, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

10/05/2026, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/05/2026, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/05/2026, 16:00

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•29/04/2026, 14:18

EXTRATO DE ATA

•22/04/2026, 19:42

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legal

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04/05/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 16

30/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2026, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2026, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2026, 16:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

29/04/2026, 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2026, 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/04/2026, 20:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

22/04/2026, 20:00

Sentença confirmada - por unanimidade

22/04/2026, 19:42

Juntada de certidão

30/03/2026, 12:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2026<br>Período da sessão: <b>13/04/2026 00:00 a 22/04/2026 18:00</b>

30/03/2026, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2026

27/03/2026, 14:17

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/04/2026 00:00 a 22/04/2026 18:00</b><br>Sequencial: 241

27/03/2026, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

27/03/2026, 14:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

26/03/2026, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

29/07/2025, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

29/07/2025, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/07/2025, 08:16

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

25/07/2025, 12:23