Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002087-26.2024.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 31.870,97

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Federal de Colatina

Partes do Processo

MARCOS PINTO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF

OAB/MG 207353·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESCOL01

16/03/2026, 18:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

14/03/2026, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

05/03/2026, 10:02

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 90

26/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 90

25/02/2026, 02:02

Remetidos os Autos - ESCOL01 -> ESVITDCAL

24/02/2026, 21:41

Determinada a intimação

24/02/2026, 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 21:41

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2026, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

18/12/2025, 16:01

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 83

12/12/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 83

11/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 83

10/12/2025, 07:50

Todas as movimentações(99)

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESCOL01

16/03/2026, 18:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

14/03/2026, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

05/03/2026, 10:02

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 90

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2026, 21:41

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2025, 07:50

26/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 90

25/02/2026, 02:02

Remetidos os Autos - ESCOL01 -> ESVITDCAL

24/02/2026, 21:41

Determinada a intimação

24/02/2026, 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 21:41

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2026, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

18/12/2025, 16:01

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 83

12/12/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 83

11/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 83

10/12/2025, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 07:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

10/12/2025, 07:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

19/11/2025, 12:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2025 até 06/01/2026

10/11/2025, 12:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

30/10/2025, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

27/10/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 10:36

Juntada de Dossiê Previdenciário

05/10/2025, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

05/10/2025, 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

05/10/2025, 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

05/10/2025, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

01/10/2025, 17:27

Determinada a intimação

01/10/2025, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 10:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

01/10/2025, 10:13

Transitado em Julgado

01/10/2025, 10:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

01/10/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

03/09/2025, 01:02

Juntada de Petição

27/08/2025, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

18/08/2025, 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

16/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 57

08/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 57

07/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

06/08/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2025, 15:40

Homologada a Transação

06/08/2025, 15:40

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

01/08/2025, 09:04

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 51

18/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 51

17/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

16/07/2025, 14:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

11/06/2025, 10:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/06/2025, 11:25

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 39

28/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39

27/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002087-26.2024.4.02.5005/ES RELATOR: RAFAEL DE AZEVEDO PINTO AUTOR: MARCOS PINTO DA SILVA ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB MG207353) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 26/05/2025 - LAUDO PERICIAL

27/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39

26/05/2025, 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/05/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

26/05/2025, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

26/05/2025, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

10/05/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:56

Juntada de Petição

30/04/2025, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

30/04/2025, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

20/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

10/04/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 14:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS PINTO DA SILVA <br/> Data: 26/05/2025 às 13:30. <br/> Local: Consultório Dr. Andre Emerick - Clínica ORTHOS. Rua Germano Naumann Filho, número 140, Centro, Colatina - ES. 1º andar, Edifício Saúde. Secretárias: LARISSA e VIRGÍNIA. Telefones: 27-3121-0009 / 27- 99800-1120. <br/> Perito: ANDRE ARTHUR EMERICK TEIXEIRA

10/04/2025, 14:22

Despacho

09/04/2025, 09:57

Juntada de Petição

04/04/2025, 22:45

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/03/2025, 18:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/03/2025, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/02/2025, 21:38

Determinada a citação

21/02/2025, 21:38

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2025, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/02/2025, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 13:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/09/2024, 03:00

Juntada de Dossiê Previdenciário

19/07/2024, 12:27

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

18/07/2024, 20:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/06/2024, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

25/06/2024, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/06/2024, 09:33

Determinada a intimação

11/06/2024, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 12:00

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2024, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/06/2024, 18:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/05/2024, 23:59

Determinada a intimação

13/05/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2024, 14:01

Distribuído por sorteio

13/05/2024, 11:48

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2025, 10:36

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/10/2025, 08:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 17:27

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/08/2025, 15:09

SENTENÇA

•06/08/2025, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2025, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2025, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2025, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 09:57

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 21:38

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 14:28