Execução Fiscal 5030726-71.2021.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5030726-71.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 18:34

Juntada de peças digitalizadas

07/01/2026, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/11/2025, 14:29

Despacho

30/09/2025, 12:11

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2025, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

19/06/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

28/05/2025, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

28/05/2025, 15:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 43

28/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43

27/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030726-71.2021.4.02.5001/ES EXECUTADO: LUIZ FERNANDO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): RICARDO BENEVENUTI SANTOLINI (OAB ES023992) DESPACHO/DECISÃO O executado formula pedido de liberação dos valores bloqueados via SISBAJUD, em contas de sua titularidade, ao argumento de que a quantia bloqueada anteriormente, em 04/07/2022 (R$8.301,11) já satisfez integralmente o débito. A exequente se manifestou no EVENTO 39, afirmando que o executado "não comprovou a sua alegação de impenhorabilidade". Brevemente relatados, decido. INDEFIRO o requerimento do executado, uma vez que a ANTT informou haver saldo remanescente do débito (EVENTO 31), já que a penhora on line realizada no EVENTO 8, em julho/2022, utilizou o valor originário do débito, informado pela exequente em sua inicial. Intimem-se, devendo a exequente requerer o prosseguimento do feito, considerando os depósitos já realizados nos autos.

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2025, 13:50

Decisão interlocutória

20/05/2025, 20:05

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 13:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 20:05

—

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de peças digitalizadas

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 43

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

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