Apelação Cível 5000257-76.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2024

Valor da Causa

R$ 81.439,52

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

FERNANDO AUGUSTO SPINASSE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENILDA MULINARI PIOTO

OAB/ES 014144·CPF·Representa: Autor

CATARINE MULINARI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/ES 015744·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

21/03/2024, 14:34

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2024

21/03/2024, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

21/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

29/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

01/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/01/2024, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/01/2024, 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2024, 17:27

Recurso Especial não admitido

22/01/2024, 17:24

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

22/01/2024, 17:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

01/06/2023, 11:06

Juntada de certidão

31/05/2023, 16:22

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

21/03/2024, 14:34

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2024

21/03/2024, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

21/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

29/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•22/01/2024, 17:24

ACÓRDÃO

•26/04/2023, 16:55

03/02/2024, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

01/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/01/2024, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/01/2024, 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2024, 17:27

Recurso Especial não admitido

22/01/2024, 17:24

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

22/01/2024, 17:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

01/06/2023, 11:06

Juntada de certidão

31/05/2023, 16:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

31/05/2023, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

31/05/2023, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

31/05/2023, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/05/2023, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/05/2023, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

23/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

06/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 18:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2023, 16:55

Sentença confirmada - por unanimidade

25/04/2023, 16:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>

24/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>

24/03/2023, 02:00

Juntada de certidão

23/03/2023, 12:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2023

23/03/2023, 12:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 597

23/03/2023, 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/03/2023, 10:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

07/03/2023, 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2023, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

25/01/2023, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

22/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/01/2023, 12:37

Distribuído por sorteio

11/01/2023, 18:08

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 16:54