Apelação / Remessa Necessária 5058405-32.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2025

Valor da Causa

R$ 2.794.428,35

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BRASILCENTER COMUNICACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

NANCI GAMA

OAB/SP 097399·CPF·Representa: Réu

FLAVIO EL AMME PARANHOS

OAB/RJ 104806·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

17/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 42

11/05/2026, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

08/05/2026, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/05/2026, 20:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 42

08/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/05/2026, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/05/2026, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/05/2026, 16:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

07/05/2026, 13:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/05/2026, 13:57

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

06/05/2026, 03:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

06/05/2026, 02:55

Juntada de Petição

24/04/2026, 17:47

Lavrada Certidão

10/04/2026, 12:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2026<br>Período da sessão: <b>27/04/2026 00:00 a 05/05/2026 18:00</b>

10/04/2026, 02:00

Todas as movimentações(48)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

17/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 42

11/05/2026, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

08/05/2026, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/05/2026, 20:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 42

Documentos

ACÓRDÃO

•07/05/2026, 13:57

EXTRATO DE ATA

•06/05/2026, 02:55

08/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/05/2026, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/05/2026, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/05/2026, 16:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

07/05/2026, 13:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/05/2026, 13:57

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

06/05/2026, 03:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

06/05/2026, 02:55

Juntada de Petição

24/04/2026, 17:47

Lavrada Certidão

10/04/2026, 12:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2026<br>Período da sessão: <b>27/04/2026 00:00 a 05/05/2026 18:00</b>

10/04/2026, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2026

09/04/2026, 17:36

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/04/2026 00:00 a 05/05/2026 18:00</b><br>Sequencial: 109

09/04/2026, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

09/04/2026, 17:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

09/04/2026, 14:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

06/04/2026, 03:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

31/03/2026, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

31/03/2026, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

31/03/2026, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Ciência Tácita

28/03/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/03/2026, 15:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

27/03/2026, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/03/2026, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

21/03/2026, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

21/03/2026, 15:53

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 16

20/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 16

19/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2026, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2026, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2026, 15:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

18/03/2026, 11:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/03/2026, 11:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

17/03/2026, 19:04

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

16/03/2026, 20:21

Juntada de certidão

26/02/2026, 14:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2026<br>Período da sessão: <b>09/03/2026 00:00 a 16/03/2026 18:00</b>

26/02/2026, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2026

25/02/2026, 16:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 25/02/2026 15:56:46)

25/02/2026, 16:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/03/2026 00:00 a 16/03/2026 18:00</b><br>Sequencial: 147

25/02/2026, 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

25/02/2026, 13:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

20/02/2026, 12:17

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

19/01/2026, 11:43

Juntada de certidão

18/06/2025, 13:45

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

17/06/2025, 19:59

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2026, 15:02

ACÓRDÃO

•18/03/2026, 11:56

EXTRATO DE ATA

•16/03/2026, 20:21