Execução Fiscal 5003129-81.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2022

Valor da Causa

R$ 22.102.339,45

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO ROMERO DE OLIVEIRA CASTRO LESSA

CPF·Representa: Autor

DANIEL ALVES TEIXEIRA

OAB/RJ 132307·CPF·Representa: Autor

GILSON PACHECO BOMFIM

CPF·Representa: Autor

MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH

OAB/RJ 093126·CPF·Representa: Réu

JOAO RAFAEL LAVANDEIRA GANDARA DE CARVALHO

OAB/RJ 152255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

21/03/2026, 17:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

15/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:47

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 44

28/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44

27/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003129-81.2022.4.02.5102/RJ EXECUTADO: SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): JOAO RAFAEL LAVANDEIRA GANDARA DE CARVALHO (OAB RJ152255) ADVOGADO(A): MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH (OAB RJ093126) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o Executado para ciência da petição do Evento 39. SUSPENDA-SE a presente execução, em cumprimento ao item IV do despacho do evento 34.

27/05/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2025, 13:52

Despacho

26/05/2025, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

12/02/2025, 01:05

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/12/2024, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/12/2024, 15:42

Juntada de peças digitalizadas

12/12/2024, 15:43

Despacho

11/12/2024, 15:34

Todas as movimentações(50)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

21/03/2026, 17:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

15/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:47

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 44

28/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2024, 15:34

27/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003129-81.2022.4.02.5102/RJ EXECUTADO: SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): JOAO RAFAEL LAVANDEIRA GANDARA DE CARVALHO (OAB RJ152255) ADVOGADO(A): MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH (OAB RJ093126) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o Executado para ciência da petição do Evento 39. SUSPENDA-SE a presente execução, em cumprimento ao item IV do despacho do evento 34.

27/05/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2025, 13:52

Despacho

26/05/2025, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

12/02/2025, 01:05

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/12/2024, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/12/2024, 15:42

Juntada de peças digitalizadas

12/12/2024, 15:43

Despacho

11/12/2024, 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2024, 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2024, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/08/2024, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/07/2024, 23:59

Despacho

09/07/2024, 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2024, 14:31

Juntada de Petição

02/07/2024, 18:17

Juntada de Petição

28/03/2024, 20:46

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2024, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

12/03/2024, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/02/2024, 18:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095

19/02/2024, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/02/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/02/2024, 13:00

Despacho

01/02/2024, 13:00

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/08/2023, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/07/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2023, 17:35

Despacho

07/07/2023, 17:35

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002772-04.2022.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 19

31/03/2023, 06:54

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2023, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

13/03/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

06/03/2023, 23:59

Despacho

24/02/2023, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/02/2023, 15:04

Juntada de Petição

26/09/2022, 11:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50056518120224025102

08/08/2022, 20:34

Juntada de Petição

08/07/2022, 21:00

Juntada de Petição - SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA (RJ152255 - JOAO RAFAEL LAVANDEIRA GANDARA DE CARVALHO / RJ093126 - MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH)

08/07/2022, 20:59

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2022, 15:19

Distribuído por sorteio

06/05/2022, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2024, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 17:35

SENTENÇA

•31/03/2023, 06:54

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2023, 15:04