Execução Fiscal 0043589-11.2016.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2016

Valor da Causa

R$ 234.913,89

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PUBLI V PROPAGANDA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

14/04/2026, 03:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 101

13/04/2026, 16:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101

23/03/2026, 16:51

Expedição de mandado - RJNITSECMA

23/03/2026, 13:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 98

07/11/2025, 12:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98

20/10/2025, 16:30

Expedição de mandado - RJNITSECMA

20/10/2025, 12:31

Despacho

25/09/2025, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

30/05/2025, 15:34

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 92

28/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 92

27/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0043589-11.2016.4.02.5102/RJ EXECUTADO: PUBLI V PROPAGANDA EIRELI ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o despacho proferido nos autos dos embargos à execução, indique a empresa executada bens para fins de reforço de penhora no prazo de 10 (dez) dias.

27/05/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2025, 13:52

Despacho

26/05/2025, 13:52

Todas as movimentações(105)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

14/04/2026, 03:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 101

13/04/2026, 16:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101

23/03/2026, 16:51

Expedição de mandado - RJNITSECMA

23/03/2026, 13:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 98

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2025, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 13:52

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07/11/2025, 12:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98

20/10/2025, 16:30

Expedição de mandado - RJNITSECMA

20/10/2025, 12:31

Despacho

25/09/2025, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

30/05/2025, 15:34

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 92

28/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 92

27/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0043589-11.2016.4.02.5102/RJ EXECUTADO: PUBLI V PROPAGANDA EIRELI ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o despacho proferido nos autos dos embargos à execução, indique a empresa executada bens para fins de reforço de penhora no prazo de 10 (dez) dias.

27/05/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2025, 13:52

Despacho

26/05/2025, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025, 14:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 87 Número: 50101149520244025102

23/09/2024, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

18/09/2024, 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2024, 14:57

Despacho

18/09/2024, 14:57

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50054122320234020000/TRF2

08/08/2024, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

07/06/2024, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

07/06/2024, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 16:37

Juntada de peças digitalizadas

05/06/2024, 16:36

Juntada de peças digitalizadas

28/05/2024, 12:19

Despacho

06/05/2024, 19:12

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2024, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

31/01/2024, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

13/11/2023, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

08/11/2023, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

08/11/2023, 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2023, 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2023, 18:37

Despacho

06/11/2023, 18:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50054122320234020000/TRF2

18/10/2023, 23:02

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2023, 12:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50054122320234020000/TRF2

02/05/2023, 20:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 60 Número: 50054122320234020000/TRF2

27/04/2023, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

23/04/2023, 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

23/04/2023, 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/04/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 13:44

Embargos de Declaração Acolhidos

19/04/2023, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

28/01/2023, 01:04

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2023, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

10/12/2022, 12:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

01/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

26/11/2022, 17:20

Despacho

21/11/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/11/2022, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2022, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

15/11/2022, 15:00

Juntada de Petição

15/11/2022, 10:48

Juntada de Petição

09/11/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/11/2022, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2022, 10:36

Juntada de peças digitalizadas

08/11/2022, 10:35

Decisão interlocutória

28/10/2022, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

30/05/2022, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/05/2022, 11:43

Despacho

24/05/2022, 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/05/2022, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2022, 12:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/01/2022, 12:12

Juntada de Petição

16/12/2021, 17:46

Juntada de Petição

06/12/2021, 16:03

Juntada de Petição - PUBLI V PROPAGANDA EIRELI (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA)

15/04/2021, 14:28

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

10/10/2019, 17:27

Despacho/Decisão - de Expediente

09/10/2019, 13:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/06/2019, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

24/05/2019, 17:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

22/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/05/2019, 00:26

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

23/03/2019, 09:45

Movimentação Cartorária tipo Aguardando preparar Remessa Externa / Carga - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

28/01/2019, 18:26

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJMCP-MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA)

22/11/2018, 07:16

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJMCP-MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA)

01/11/2018, 14:11

Reativação de Suspensão - (JRJMCP-MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA)

01/11/2018, 11:25

Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

18/11/2016, 15:54

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

18/11/2016, 15:51

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

18/11/2016, 15:49

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)

07/11/2016, 16:26

Reativação de Suspensão - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)

07/11/2016, 16:25

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJPVF-PAULO VECCHI FILHO)

14/09/2016, 18:04

Juntada - (JRJMJV-MARIA JULIANA BARBOSA DA SILVA BLOIS)

02/08/2016, 11:15

Devolução de Remessa - (JRJMJV-MARIA JULIANA BARBOSA DA SILVA BLOIS)

15/07/2016, 15:03

Certidão - (JRJMJV-MARIA JULIANA BARBOSA DA SILVA BLOIS)

15/07/2016, 14:35

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJKPG-ERICK PRADO GODINHO)

13/07/2016, 17:32

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJKPG-ERICK PRADO GODINHO)

13/07/2016, 17:31

Juntada - (JRJEIM-MARCELO SIMOES)

13/07/2016, 14:39

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJKPG-ERICK PRADO GODINHO)

01/07/2016, 14:34

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Citação - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)

27/04/2016, 17:18

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)

27/04/2016, 17:12

Conclusão para Despacho - (JRJVKE-VALERIA CHRISTINA LOPES CORREA)

27/04/2016, 16:09

Remessa Interna - (JRJJGJ-JOSAINE GOMES SILVA JARDIM)

15/04/2016, 17:38

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJJGJ-JOSAINE GOMES SILVA JARDIM)

15/04/2016, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2024, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2022, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2022, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2019, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2018, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2016, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2016, 16:09