Embargos à Execução Fiscal 0500641-94.2016.4.02.5102 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 0500641-94.2016.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/06/2025, 16:38

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0004106-81.2010.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15

21/06/2025, 16:38

Transitado em Julgado

21/06/2025, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

19/06/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 16

28/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16

27/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0500641-94.2016.4.02.5102/RJ EMBARGANTE: ALAN SOUTO BLAS ADVOGADO(A): LUCIANO MOURAO SILVEIRA (OAB RJ136458) SENTENÇA Em vista do exposto, julgo, por sentença, EXTINTOS OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, sem resolução do mérito, pela perda superveniente do seu objeto, nos termos do artigo 485, inciso VI, do CPC. Sem custas, nos termos do artigo 7º, da Lei nº 9.789/96. Sem honorários. Traslade-se cópia desta sentença para os autos da execução fiscal em apenso. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. P.R.I.

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 13:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/05/2025, 13:55

Conclusos para julgamento

24/05/2025, 10:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2025, 10:29

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

12/12/2019, 14:29

Juntada de Petição

10/12/2019, 13:15

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

04/12/2019, 03:49

Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

23/03/2019, 17:55

Documentos

SENTENÇA

•26/05/2025, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2016, 18:46

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